Até 2040, a União Europeia se compromete a reduzir em 90% suas emissões de gases de efeito estufa, em comparação com os níveis de 1990. O novo acordo prevê mecanismos de flexibilidade, incluindo o uso limitado de créditos internacionais, para apoiar a transição rumo a uma economia descarbonizada.
No fim de 2025, a Comissão Europeia chegou a um acordo político com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros sobre as novas metas climáticas para 2040. A regulamentação é vista pelas instituições europeias como um marco para acelerar a descarbonização e oferecer um caminho claro para a economia do bloco até 2050.
O texto estabelece uma meta de redução de 90% das emissões e define regras para sua implementação.
“Hoje a UE demonstra nosso forte compromisso com a proteção do clima e com o Acordo de Paris. Um mês após a COP30, transformamos palavras em ações, com uma meta juridicamente vinculante de redução de 90% das emissões até 2040. Temos uma direção clara rumo à neutralidade climática e um plano pragmático e flexível para tornar a transição para uma economia limpa mais competitiva.” Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia
Baseado no atual cenário econômico e geopolítico, o acordo foi estruturado de forma flexível para viabilizar o alcance das metas climáticas:
Regra dos 5%
A partir de 2036, os países da UE poderão cumprir até 5% da meta climática com créditos internacionais de carbono, vinculados a projetos realizados fora da Europa. Na prática, isso significa que ao menos 85% da redução de emissões deverá ocorrer dentro da própria União Europeia. O uso desses créditos será limitado, rigorosamente controlado e testado previamente em uma fase piloto entre 2031 e 2035, seguindo as regras do Acordo de Paris.
Compensação de emissões difíceis de eliminar
A nova lei permite o uso de remoções permanentes de carbono, como captura e armazenamento de CO₂, dentro do Sistema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS), para compensar emissões residuais difíceis de zerar, especialmente em setores industriais pesados.
Mais flexibilidade entre setores
Os Estados-Membros terão maior liberdade para compensar déficits em um setor com avanços em outro, desde que o resultado final de redução de emissões seja atingido. A medida busca reduzir custos e tornar a transição climática mais eficiente economicamente.
Diretrizes para o período pós-2030
O acordo reforça que a política climática europeia deverá fortalecer a competitividade da indústria, garantir uma transição justa e socialmente equilibrada, priorizar tecnologias limpas e inovadoras e ampliar o uso de energias renováveis.
“Este acordo é pragmático e ambicioso e oferece rapidez, previsibilidade e flexibilidade. Ele mostra que clima, competitividade e independência caminham juntos e envia uma mensagem forte aos nossos parceiros globais.”
Wopke Hoekstra, comissário europeu para Clima, Emissões Líquidas Zero e Crescimento Limpo
Com o novo acordo, a UE pretende impulsionar investimentos em inovação, estimular a criação de empregos e reforçar a independência energética do bloco.
A Lei Europeia do Clima está em vigor desde julho de 2021 e estabelece o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050, além de uma redução de pelo menos 55% das emissões líquidas até 2030, em comparação com 1990. A proposta da meta para 2040 foi apresentada em julho de 2025 e também serviu de base para a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) da UE no âmbito do Acordo de Paris, apresentada na COP30.
“As ações climáticas nos próximos dez anos serão decisivas para evitar pontos de não retorno no sistema climático da Terra. A meta para 2040 reflete a urgência do desafio e oferece segurança jurídica para investimentos e uma descarbonização profunda e justa da economia europeia.” Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva para uma transição justa, sustentável e competitiva.
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