A ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) emitiu uma nota, neste sábado (16), repudiando uma operação da polícia que apreendeu patinetes elétricos em São Paulo (SP).
“Mais uma vez, por falta de diálogo e de uma correta interpretação das leis em vigor, vemos autoridades adotando medidas arbitrárias que desestimulam a eletromobilidade na maior cidade do país, em contradição com declarações do próprio Poder Público”, disse a entidade.
De acordo com a polícia, que realizou a apreensão na última quinta-feira (14), na esquina das avenidas Rebouças com Faria Lima, Zona Oeste, os patinetes teriam acelerador.
Portanto, os mesmos se enquadram nas restrições válidas para motos e scooters elétricas com dispositivo de variação de potência. “É descabida e sem amparo na legislação”, enfatizou a ABVE.
A associação disse ainda que o Decreto 58.907, que disciplina o uso de patinetes elétricos em São Paulo, fixando limites de velocidade e idade mínima do condutor, por exemplo, em nenhum momento refere-se ao acelerador do veículo como fator restritivo de circulação.
“Ora, todo patinete elétrico tem acelerador. Desde que cumpra os requisitos de tamanho, velocidade, idade e equipamentos de segurança do usuário, a circulação é liberada em ciclovias, ciclofaixas e vias paulistanas até 40 km/h. A desinformação da autoridade policial em questão foi flagrante”, destacaram.
Legislação federal
Na nota, a ABVE também ressaltou que a apreensão ocorreu em desacordo com a legislação federal. A entidade lembrou o que diz o Parágrafo 2º do Artigo 2º da Resolução 947 do Conselho Nacional de Trânsito.
Tal resolução, que trata das condições de circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas, excetua explicitamente os demais “equipamentos de mobilidade individual autopropelidos” (como patinetes elétricos, hover boards e monociclos) das exigências requeridas para os veículos citados.
“A ABVE defende a imediata devolução dos veículos apreendidos a seus legítimos proprietários e pede uma reunião urgente com as autoridades municipais de trânsito de São Paulo para esclarecer definitivamente todos os aspectos da legislação em vigor e evitar a ocorrência de novas operações como a do dia 14 de abril”, concluíram.
Mercado de VEs cresce no Brasil
Dados da ABVE/Renavam apontaram que as vendas de VEs (veículos elétricos) leves no Brasil cresceram 115% no primeiro trimestre de 2022, chegando a 9.844 unidades, contra 4.582 no mesmo período de 2021.
Os 3.851 emplacamentos de eletrificados do mês passado representam aumento de 106% sobre março do ano anterior (1.872) e de 12% sobre fevereiro de 2022 (3.435).
“O consumidor brasileiro já dá preferência aos veículos de baixa emissão de poluentes. Os números são claros: nos dois anos de pandemia, os eletrificados cresceram exponencialmente, enquanto o mercado de veículos a combustão regrediu”, comentou Adalberto Maluf, presidente da ABVE.
No entanto, na visão do especialista, a participação de mercado dos eletrificados ainda está abaixo do potencial do país. “Apenas 2,6% no primeiro trimestre. Temos de avançar muito mais. Considerando somente os veículos elétricos plug-in (BEV e PHEV), esse porcentual cai para 0,8%”.
“Se o Brasil não se inserir fortemente nas novas cadeias produtivas globais da eletromobilidade, vai perder competitividade. As indústrias nacionais ficarão obsoletas, e os empregos do futuro serão criados nos outros países, e não aqui”, finalizou.
