O Governo Federal lançou na terça-feira (22), o Plano Safra 2021/2022, com R$ 251,22 bilhões em créditos para apoiar a produção agropecuária nacional. O montante representa um aumento de 6,3% em relação ao plano anterior, que destinou cerca de R$ 14,9 bilhões a menos.
Ao todo, estão sendo ofertados R$ 165,2 bilhões a juros controlados e R$ 86 bilhões a juros livres. Serão R$ 177,78 bilhões destinados à comercialização e custeio e R$ 73,45 bilhões para realização de investimentos. Todos esses recursos visam garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia de Covid-19. Os novos financiamentos poderão ser negociados entre os dias 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022.
Segundo o Ministério da Agricultura, o valor do Plano Safra para subvencionar a contratação de apólices de seguro rural será de R$ 1 bilhão – o que deve possibilitar a contratação de 158,5 mil apólices, num montante segurado de R$ 55,4 bilhões e cobertura de 10,7 milhões de hectares.
Taxa de juros
Na área de comercialização, para agricultores que estão cadastrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) as taxas de juros variam entre 3% e 4,5% ao ano. Para o produtor médio, incluso no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), o índice é de 6,5%. Para os demais produtores, o valor foi fixado em 7,5%.
A taxa de juros mais alta desta edição é de 8,5% para os agricultores pertencentes ao Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras). De acordo com a União, os recursos para o ABC (Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura) serão de R$ 5,05 bilhões, com taxa de juros que variam entre 5,5% e 7%, praticamente o dobro do que previa o plano anterior
Milho e demais atividades
Para custear as atividades de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento, o Governo Federal informou que destinará R$ 1,75 milhão para os integrantes do Pronamp e R$ 4 milhões para os demais produtores. Já para o setor de construção de armazéns, o valor destinado será de R$ 4,12 bilhões. Os juros embutidos variam de 5,5% ao ano para espaços com capacidade de até 6 mil toneladas e 7% ao ano para ambientes com capacidade maior do que isso.
Meio Ambiente
O Plano Safra deste novo ciclo também disponibilizará créditos para os programas que apoiam atividades sustentáveis. O Programa ABC (Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura), por exemplo, teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos disponibilizados no plano anterior.
Ao todo, a linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano e carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos. Esse é o maior volume da história do programa. O Plano Safra 2021/2022 também prevê o financiamento para aquisição de instalações de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio.
Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.
