Texto detalha os avanços, as lacunas e os possíveis desdobramentos da Portaria nº 140/2026 para o mercado de energia
Estabilidade regulatória depende não apenas da existência da lei, mas também da forma como ela é interpretada e aplicada
País deixou de ter um problema de escassez de energia e passou a ter um problema de sincronização entre geração, transmissão e…
Baterias entram oficialmente na agenda regulatória do setor elétrico com a publicação das Resoluções Normativas 1.161/2026 e 1.162/2026
A portaria MME nº 136/2026 disciplina a autorização dos SAEs (Sistemas de Armazenamento de Energia)
A era do crescimento desenfreado da energia fotovoltaica no Brasil chega ao fim?
Consulta da ANEEL acende alerta sobre riscos à MMGD regular e à segurança jurídica
Avanço normativo deve integrar clima, economia e energia em nova lógica constitucional ampliada