Marina Meyer Falcão | Canal Solar

março 31, 2026

ICMS sobre energia: STF muda entendimento e abre oportunidade para geração distribuída

Mudança de postura traz efeitos relevantes para consumidores, investidores e o futuro da energia no país

Artigo de Opinião

ICMS sobre energia: STF muda entendimento e abre oportunidade para geração distribuída

Mudança de postura traz efeitos relevantes para consumidores, investidores e o futuro da energia no país

fevereiro 27, 2026

Novos cenários de energia: eletrificação, data centers e a corrida por capacidade

O que este cenário representa para o mercado brasileiro

Artigo de Opinião

Novos cenários de energia: eletrificação, data centers e a corrida por capacidade

O que este cenário representa para o mercado brasileiro

fevereiro 4, 2026

A regulação do armazenamento de energia no Brasil

Regulação do BESS testa os limites da modicidade tarifária e da segurança jurídica

Artigo de Opinião

A regulação do armazenamento de energia no Brasil

Regulação do BESS testa os limites da modicidade tarifária e da segurança jurídica

janeiro 28, 2026

Fé, energia e mercado: os limites legais da energia por assinatura

Análise aponta riscos jurídicos e constitucionais em novos modelos de energia por assinatura

Artigo de Opinião

Fé, energia e mercado: os limites legais da energia por assinatura

Análise aponta riscos jurídicos e constitucionais em novos modelos de energia por assinatura

janeiro 9, 2026

A reforma do setor elétrico e a reforma tributária

Por que as empresas precisam olhar essas duas agendas como um único risco e uma única oportunidade

Artigo de Opinião

A reforma do setor elétrico e a reforma tributária

Por que as empresas precisam olhar essas duas agendas como um único risco e uma única oportunidade

dezembro 11, 2025

Energia para crescer: como o agro irá liderar a transição energética em 2026

O ano da transformação tecnológica e da autonomia energética no brasil

Artigo de Opinião

Energia para crescer: como o agro irá liderar a transição energética em 2026

O ano da transformação tecnológica e da autonomia energética no brasil

dezembro 4, 2025

O peso da regulação: o voto-vista de Agnes Costa e a gestão estratégica dos postes

Artigo analisa a recente decisão da ANEEL sobre o compartilhamento de postes

Artigo de Opinião

O peso da regulação: o voto-vista de Agnes Costa e a gestão estratégica dos postes

Artigo analisa a recente decisão da ANEEL sobre o compartilhamento de postes

outubro 29, 2025

A GD e a responsabilidade tarifária na MP Nº 1.304/2025

Entre o equilíbrio e o direito à transição energética justa

Artigo de Opinião

A GD e a responsabilidade tarifária na MP Nº 1.304/2025

Entre o equilíbrio e o direito à transição energética justa

setembro 22, 2025

Redata: regime que une benefícios tributários e energia limpa para datacenters

O novo regime inaugura no Brasil uma política setorial focada em computação em nuvem

Artigo de Opinião

Redata: regime que une benefícios tributários e energia limpa para datacenters

O novo regime inaugura no Brasil uma política setorial focada em computação em nuvem

julho 28, 2025

Segurança no abastecimento do setor elétrico: Resolução Normativa é publicada

Norma define diretrizes para decisões técnicas que impactam preços, garantias físicas e operação do sistema

Artigo de Opinião

Segurança no abastecimento do setor elétrico: Resolução Normativa é publicada

Norma define diretrizes para decisões técnicas que impactam preços, garantias físicas e operação do sistema

junho 25, 2025

Digitalização das redes de distribuição: análise da Portaria nº 111/2025

Portaria estabelece princípios para modernização e governança de dados, mas impõe desafios jurídicos e operacionais

Artigo de Opinião

Digitalização das redes de distribuição: análise da Portaria nº 111/2025

Portaria estabelece princípios para modernização e governança de dados, mas impõe desafios jurídicos e operacionais

maio 30, 2025

DSO: solução ou armadilha institucional para a geração distribuída?

A modernização da rede básica e da distribuição não se faz por meio de centralização disfarçada

Artigo de Opinião

DSO: solução ou armadilha institucional para a geração distribuída?

A modernização da rede básica e da distribuição não se faz por meio de centralização disfarçada

fevereiro 18, 2025

Novas tecnologias como pilares para a nova era da transição energética

Inovações aumentam a eficiência dos equipamentos, reduzem custos e permitem a integração das energias renováveis

Artigo de Opinião

Novas tecnologias como pilares para a nova era da transição energética

Inovações aumentam a eficiência dos equipamentos, reduzem custos e permitem a integração das energias renováveis

outubro 14, 2024

O futuro do serviço de distribuição de energia elétrica no Brasil

Um olhar sobre a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica no Brasil

Artigo de Opinião

O futuro do serviço de distribuição de energia elétrica no Brasil

Um olhar sobre a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica no Brasil

outubro 4, 2024

Energia por assinatura é legal?

Tema voltou a ganhar destaque após o prazo da ANEEL expirar no fim de setembro

Artigo de Opinião

Energia por assinatura é legal?

Tema voltou a ganhar destaque após o prazo da ANEEL expirar no fim de setembro

março 6, 2024

O poder regulamentar e fiscalizador da ANEEL

Cabe à Agência regulamentar as atividades setoriais com o caráter de simplicidade, evitando-se potenciais conflitos

Artigo de Opinião

O poder regulamentar e fiscalizador da ANEEL

Cabe à Agência regulamentar as atividades setoriais com o caráter de simplicidade, evitando-se potenciais conflitos

julho 20, 2023

Energia solar por meio da GD no programa Minha Casa, Minha Vida

Programa incentiva a mão de obra local de maneira a inserir uma nova cadeia de desenvolvimento econômico social

Artigo de Opinião

Energia solar por meio da GD no programa Minha Casa, Minha Vida

Programa incentiva a mão de obra local de maneira a inserir uma nova cadeia de desenvolvimento econômico social

maio 12, 2023

Inversão de fluxo na rede de distribuição de energia elétrica

Comissão de Direito de Energia de Minas Gerais debaterá a Inversão do fluxo na rede de distribuição de energia

Artigo de Opinião

Inversão de fluxo na rede de distribuição de energia elétrica

Comissão de Direito de Energia de Minas Gerais debaterá a Inversão do fluxo na rede de distribuição de energia

março 30, 2023

Usinas obtêm decisão judicial para suspender cobrança do MUSD antes da conexão

Decisão foi proferida em 15 de março no juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e autarquias de Belo Horizonte

Artigo de Opinião

Usinas obtêm decisão judicial para suspender cobrança do MUSD antes da conexão

Decisão foi proferida em 15 de março no juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e autarquias de Belo Horizonte

março 3, 2023

O papel da ANEEL no setor elétrico brasileiro

Agência tem deveres e responsabilidade junto às empresas do setor e aos consumidores

Artigo de Opinião

O papel da ANEEL no setor elétrico brasileiro

Agência tem deveres e responsabilidade junto às empresas do setor e aos consumidores

janeiro 25, 2023

Uma economia de baixo carbono versus geração própria de energia

Tema está evidente com a inserção da era das economias de baixo carbono e da pauta ESG

Artigo de Opinião

Uma economia de baixo carbono versus geração própria de energia

Tema está evidente com a inserção da era das economias de baixo carbono e da pauta ESG

novembro 21, 2022

25 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica

Criação da Agência deu início ao processo regulatório e à fiscalização das concessionárias

Artigo de Opinião

25 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica

Criação da Agência deu início ao processo regulatório e à fiscalização das concessionárias

junho 30, 2022

Energia mais barata por meio da aprovação do PL 18/22

Proposta fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo

Artigo de Opinião

Energia mais barata por meio da aprovação do PL 18/22

Proposta fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo

maio 26, 2022

Prorrogação de benefícios fiscais vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

Convênio prorrogou incentivos até para 31 de dezembro de 2032

Artigo de Opinião

Prorrogação de benefícios fiscais vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

Convênio prorrogou incentivos até para 31 de dezembro de 2032

abril 8, 2022

Prorrogação de benefícios vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

A prorrogação é relevante para diversas atividades cujos incentivos fiscais deveriam se encerrar antes de 2032

Artigo de Opinião

Prorrogação de benefícios vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

A prorrogação é relevante para diversas atividades cujos incentivos fiscais deveriam se encerrar antes de 2032

abril 4, 2022

A era das energias renováveis com a tecnologia 5G

Evolução da rede móvel alavancou o processo de transição energética e trouxe vantagens econômicas para os projetos de GD

Artigo de Opinião

A era das energias renováveis com a tecnologia 5G

Evolução da rede móvel alavancou o processo de transição energética e trouxe vantagens econômicas para os projetos de GD

janeiro 10, 2022

Novo Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil

Entenda as principais mudanças da legislação que entrou em vigor no último dia 6 de janeiro

Artigo de Opinião

Novo Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil

Entenda as principais mudanças da legislação que entrou em vigor no último dia 6 de janeiro

novembro 24, 2021

Isenção do ICMS em MG sobre importação de equipamentos de energia solar e eólica

Decreto estadual é resultado do interesse do estado em propagar a GD nos solos mineiros

Artigo de Opinião

Isenção do ICMS em MG sobre importação de equipamentos de energia solar e eólica

Decreto estadual é resultado do interesse do estado em propagar a GD nos solos mineiros

janeiro 20, 2021

O que esperar da atual revisão normativa da geração distribuída?

Diretora Jurídica da ABGD analisa perspectivas futuras para a GD no Brasil

Artigo de Opinião

O que esperar da atual revisão normativa da geração distribuída?

Diretora Jurídica da ABGD analisa perspectivas futuras para a GD no Brasil

setembro 10, 2020

Manutenção dos incentivos no ICMS para solar em MG

Saiba mais sobre a incidência, ou não, do imposto nas contas dos consumidores no estado

Artigo de Opinião

Manutenção dos incentivos no ICMS para solar em MG

Saiba mais sobre a incidência, ou não, do imposto nas contas dos consumidores no estado

agosto 20, 2020

A legalidade da troca de titularidade de pareceres de acesso

Artigo técnico escrito por Marina Meyer Falcão, Mauro Maia Lellis e Clarice Horst Dutra Coutinho

Artigo Técnico

A legalidade da troca de titularidade de pareceres de acesso

Artigo técnico escrito por Marina Meyer Falcão, Mauro Maia Lellis e Clarice Horst Dutra Coutinho

agosto 4, 2020

A revisão normativa da geração distribuída e o setor elétrico brasileiro

É notório que a competência conferida à ANEEL – para a edição de regulamentos afetos ao setor elétrico

Artigo de Opinião

A revisão normativa da geração distribuída e o setor elétrico brasileiro

É notório que a competência conferida à ANEEL – para a edição de regulamentos afetos ao setor elétrico

julho 2, 2020

Isenção de ICMS na geração distribuída no Rio de Janeiro

Este artigo contou com a contribuição de Einar Tribuci, diretor tributário da ABGD

Artigo Técnico

Isenção de ICMS na geração distribuída no Rio de Janeiro

Este artigo contou com a contribuição de Einar Tribuci, diretor tributário da ABGD

junho 28, 2020

Contratos do Grupo B em geração distribuída

Conheça as especificações dos contratos de energia solar dos Grupos A e B

Artigo Técnico

Contratos do Grupo B em geração distribuída

Conheça as especificações dos contratos de energia solar dos Grupos A e B

Assine nosso boletim informativo semanal