Artigos de Marina Meyer Falcão

Opinião

Energia solar por meio da GD no programa Minha Casa, Minha Vida

Programa incentiva a mão de obra local de maneira a inserir uma nova cadeia de desenvolvimento econômico social

20 de julho de 2023

Marina Meyer Falcão

Opinião

Inversão de fluxo na rede de distribuição de energia elétrica

Comissão de Direito de Energia de Minas Gerais debaterá a Inversão do fluxo na rede de distribuição de energia

12 de maio de 2023

Marina Meyer Falcão

Opinião

Usinas obtêm decisão judicial para suspender cobrança de MUSD antes da conexão

Decisão foi proferida em 15 de março no juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e autarquias de Belo Horizonte

30 de março de 2023

Marina Meyer Falcão

Opinião

O papel da ANEEL no setor elétrico brasileiro

Agência tem deveres e responsabilidade junto às empresas do setor e aos consumidores

3 de março de 2023

Marina Meyer Falcão

Opinião

Uma economia de baixo carbono versus geração própria de energia

Tema está evidente com a inserção da era das economias de baixo carbono e da pauta ESG

25 de janeiro de 2023

Marina Meyer Falcão

Opinião

25 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica

Criação da Agência deu início ao processo regulatório e à fiscalização das concessionárias

21 de novembro de 2022

Marina Meyer Falcão

Opinião

Energia mais barata por meio da aprovação do PL 18/22

Proposta fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo

30 de junho de 2022

Marina Meyer Falcão

Opinião

Prorrogação de benefícios fiscais vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

Convênio prorrogou incentivos até para 31 de dezembro de 2032

26 de maio de 2022

Marina Meyer Falcão

Opinião

Prorrogação de benefícios vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

A prorrogação é relevante para diversas atividades cujos incentivos fiscais deveriam se encerrar antes de 2032

8 de abril de 2022

Marina Meyer Falcão

Opinião

A era das energias renováveis com a tecnologia 5G

Evolução da rede móvel alavancou o processo de transição energética e trouxe vantagens econômicas para os projetos de GD

4 de abril de 2022

Marina Meyer Falcão

Opinião

Novo Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil

Entenda as principais mudanças da legislação que entrou em vigor no último dia 6 de janeiro

10 de janeiro de 2022

Marina Meyer Falcão

Opinião

Isenção do ICMS em MG sobre importação de equipamentos de energia solar e eólica

Decreto estadual é resultado do interesse do estado em propagar a GD nos solos mineiros

24 de novembro de 2021

Marina Meyer Falcão

Opinião

O que esperar da atual revisão normativa da geração distribuída?

Diretora Jurídica da ABGD analisa perspectivas futuras para a GD no Brasil

20 de janeiro de 2021

Marina Meyer Falcão

Opinião

Manutenção dos incentivos no ICMS para solar em MG

Saiba mais sobre a incidência, ou não, do imposto nas contas dos consumidores no estado

10 de setembro de 2020

Marina Meyer Falcão

Artigos técnicos

A legalidade da troca de titularidade de pareceres de acesso

Artigo técnico escrito por Marina Meyer Falcão, Mauro Maia Lellis e Clarice Horst Dutra Coutinho

20 de agosto de 2020

Marina Meyer Falcão

Opinião

A revisão normativa da geração distribuída e o setor elétrico brasileiro

É notório que a competência conferida à ANEEL – para a edição de regulamentos afetos ao setor elétrico

4 de agosto de 2020

Marina Meyer Falcão

Artigos técnicos

Isenção de ICMS na geração distribuída no Rio de Janeiro

Este artigo contou com a contribuição de Einar Tribuci, diretor tributário da ABGD

2 de julho de 2020

Marina Meyer Falcão

Artigos técnicos

Contratos do Grupo B em geração distribuída

Conheça as especificações dos contratos de energia solar dos Grupos A e B

28 de junho de 2020

Marina Meyer Falcão

Marina Meyer Falcão

Energia solar por meio da GD no programa Minha Casa, Minha Vida

Inversão de fluxo na rede de distribuição de energia elétrica

Usinas obtêm decisão judicial para suspender cobrança de MUSD antes da conexão

O papel da ANEEL no setor elétrico brasileiro

Uma economia de baixo carbono versus geração própria de energia

25 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica

Energia mais barata por meio da aprovação do PL 18/22

Prorrogação de benefícios fiscais vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

Prorrogação de benefícios vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

A era das energias renováveis com a tecnologia 5G

Novo Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil

Isenção do ICMS em MG sobre importação de equipamentos de energia solar e eólica

O que esperar da atual revisão normativa da geração distribuída?

Manutenção dos incentivos no ICMS para solar em MG

A legalidade da troca de titularidade de pareceres de acesso

A revisão normativa da geração distribuída e o setor elétrico brasileiro

Isenção de ICMS na geração distribuída no Rio de Janeiro

Contratos do Grupo B em geração distribuída

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