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Início / Notícias / ANEEL abre consulta pública para reduzir valor das bandeiras tarifárias

ANEEL abre consulta pública para reduzir valor das bandeiras tarifárias

Corpo técnico da Agência sugere redução de até 36,9% nos valores da cobrança adicional da conta de luz
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  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 22 de agosto de 2023, às 12:30
2 min 3 seg de leitura
ANEEL abre consulta pública para reduzir valor das bandeiras tarifárias
Foto: ANEEL/Divulgação

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu abrir uma consulta pública para recolher contribuições da sociedade civil e de agentes do sistema elétrico para definir os valores que serão aplicados para as bandeiras tarifárias de 2024.   

A decisão foi tomada, nesta terça-feira (22), em reunião da diretoria do órgão regulador. Os interessados poderão encaminhar suas sugestões a partir desta quarta-feira (23). O prazo limite para o envio das contribuições é até 6 de outubro.  

A decisão pela abertura da consulta pública é fruto de uma recomendação do corpo técnico da própria Agência, que sugeriu uma redução no valor das tarifas adicionais da conta de luz para o ano que vem. 

Os profissionais da ANEEL avaliam que a redução seria possível graças ao cenário mais favorável de 2023, com o crescimento da oferta de energia gerada por fontes renováveis, fim dos contratos de usinas negociadas no leilão emergencial e redução dos custos de contratos sob gestão das distribuidoras.

A sugestão foi para que todos os patamares da taxa adicional cobrada na conta de luz passassem pelos seguintes reajustes:

  • Bandeira verde: segue sem cobrança adicional;

  • Bandeira amarela: redução de 36,9%, passando de R$ 2,99 para R$ 1,88 a cada 100 kWh;

  • Bandeira vermelha 1: redução de 31,3%, passando de R$ 6,50 para R$ 4,46 a cada 100 kWh;

  • Bandeira vermelha 2: redução de 19,6%, passando de R$ 9,79 para R$ 7,87 a cada 100 kWh;

Bandeiras tarifárias

Criada pela ANEEL em 2015, a bandeira tarifária é um sistema que aplica uma cobrança adicional na conta de luz sempre que ocorre um aumento do custo da produção de energia no país. 

O objetivo é fazer com que o acréscimo pague o uso mais intenso das usinas termelétricas e o funcionamento é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em razão das condições de geração.

Quando a produção nas usinas hidrelétricas está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas a bandeiras: amarela, vermelha 1 ou vermelha 2. 

Vale lembrar que os valores são atualizados todos os anos e levam como cálculo base parâmetros como: estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas e histórico de operação do SIN (Sistema Interligado Nacional). 

ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) bandeira tarifária consulta pública conta de luz energia elétrica energia solar
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
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