ANEEL abre consulta pública para reduzir valor das bandeiras tarifárias

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu abrir uma consulta pública para recolher contribuições da sociedade civil e de agentes do sistema elétrico para definir os valores que serão aplicados para as bandeiras tarifárias de 2024.   

A decisão foi tomada, nesta terça-feira (22), em reunião da diretoria do órgão regulador. Os interessados poderão encaminhar suas sugestões a partir desta quarta-feira (23). O prazo limite para o envio das contribuições é até 6 de outubro.  

A decisão pela abertura da consulta pública é fruto de uma recomendação do corpo técnico da própria Agência, que sugeriu uma redução no valor das tarifas adicionais da conta de luz para o ano que vem. 

Os profissionais da ANEEL avaliam que a redução seria possível graças ao cenário mais favorável de 2023, com o crescimento da oferta de energia gerada por fontes renováveis, fim dos contratos de usinas negociadas no leilão emergencial e redução dos custos de contratos sob gestão das distribuidoras.

A sugestão foi para que todos os patamares da taxa adicional cobrada na conta de luz passassem pelos seguintes reajustes:

• Bandeira verde: segue sem cobrança adicional;

• Bandeira amarela: redução de 36,9%, passando de R$ 2,99 para R$ 1,88 a cada 100 kWh;

• Bandeira vermelha 1: redução de 31,3%, passando de R$ 6,50 para R$ 4,46 a cada 100 kWh;

• Bandeira vermelha 2: redução de 19,6%, passando de R$ 9,79 para R$ 7,87 a cada 100 kWh;

Bandeiras tarifárias

Criada pela ANEEL em 2015, a bandeira tarifária é um sistema que aplica uma cobrança adicional na conta de luz sempre que ocorre um aumento do custo da produção de energia no país. 

O objetivo é fazer com que o acréscimo pague o uso mais intenso das usinas termelétricas e o funcionamento é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em razão das condições de geração.

Quando a produção nas usinas hidrelétricas está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas a bandeiras: amarela, vermelha 1 ou vermelha 2. 

Vale lembrar que os valores são atualizados todos os anos e levam como cálculo base parâmetros como: estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas e histórico de operação do SIN (Sistema Interligado Nacional).