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Início / Notícias / ANEEL nega questionamentos da ABSOLAR sobre cortes em geração de energia

ANEEL nega questionamentos da ABSOLAR sobre cortes em geração de energia

Manifestação da associação se baseava numa mudança de regras a partir da Resolução Normativa 1.073/2023
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  • Foto de Manoel Guimarães Manoel Guimarães
  • 19 de fevereiro de 2025, às 11:59
1 min 50 seg de leitura
ANEEL nega questionamentos da ABSOLAR sobre cortes em geração de energia
Foto: Canva

Por unanimidade, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou um pedido de revisão da compensação das geradoras de energia. A cúpula seguiu entendimento da Procuradoria, de que os alegados prejuízos por parte das empresas estariam dentro dos custos do negócio.

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A manifestação da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) se baseava numa mudança de regras a partir da Resolução Normativa 1.073/2023, que alterou critérios e procedimentos para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off.

O termo é utilizado pelo setor para casos onde há interrupção da geração de energia por causa de restrições operacionais e para evitar a sobrecarga da rede – mesmo ainda havendo capacidade de gerenciamento. Ele se difere do curtailment, que está relacionado a paradas programadas de linhas de transmissão, e também pelo excesso de oferta em relação à demanda.

Curtailment: a culpa é da geração distribuída?

A associação trava um embate com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), cobrando maior transparência na justificativa pelos cortes, sobre os quais alega prejuízos em torno de R$ 2 bilhões. O grupo já acionou a Agência reguladora na justiça cobrando o ressarcimento.

A compensação às geradoras por meio de ESS (Encargo de Serviço do Sistema) só é permitida em casos de falta de infraestrutura para a transmissão de energia. O corriqueiro, no entanto, é haver excesso de oferta em relação à demanda, quando a energia não pode ser escoada e não cabe a reposição financeira.

A ANEEL negou o pedido de reconsideração por parte da ABSOLAR por unanimidade. Mas dois de seus diretores, o relator Fernando Mosna e Ricardo Tili, foram favoráveis à instauração de uma consulta pública solicitada pela associação, que questionava a transparência do ONS. Mas os diretores Sandoval Feitosa, Agnes da Costa e Ludimila Silva não aprovaram esse último pedido.

Pesou na decisão o entendimento da procuradoria da ANEEL, de que os cortes na geração de energia estão associados aos riscos do negócio.

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ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Curtailment GD (geração distribuída)
Foto de Manoel Guimarães
Manoel Guimarães
Atuou como repórter, locutor de rádio e assessor de comunicação. Passagens por redações e pelos três Poderes da República. Acompanha o setor elétrico desde 2016.
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Respostas de 2

  1. Renato Lira Alves disse:
    21 de fevereiro de 2025 às 18:03

    Vagabundagem explícita! Já taxaram o Sol, querem reserva de mercado – limitando o sistema em 30%. Em Minas Gerais o impulsionamento na rede deve ocorrer entre 19:00 até às 5:00 – Acreditem.

    Responder
  2. Marcos Alberto disse:
    20 de fevereiro de 2025 às 00:25

    Dois pesos, duas medidas, pau que bate em Chico não é o mesmo que bate em Francisco. Porque a ANEEL não atua da mesma forma quando as concessionárias alegam prejuízo? porque o consumidor sempre paga essas contas? e quando o prejuízo é do lado do setor Solar, vemos um comportamento totalmente oposto por parte dessa agência…. Tentaram explicar o inexplicável, puro lobby em favor das concessionárias que não investem em melhorias da rede….

    Responder

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