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Início / Notícias / Política e Regulação / ANEEL discute regras para curtailment em reta final de consulta pública

ANEEL discute regras para curtailment em reta final de consulta pública

Agência quer concluir regras para cortes de geração de energia e reduzir impactos financeiros aos agentes do setor
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  • Foto de Caique Amorim Caique Amorim
  • 4 de setembro de 2025, às 12:00
2 min 15 seg de leitura
ANEEL discute regras para curtailment em reta final de consulta pública
Foto: ANEEL/Divulgação

Em reunião realizada nesta quarta-feira (3), em Brasília, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), reuniu representantes do setor elétrico, instituições financeiras e órgãos de governo para debater os critérios que regulam os cortes ou reduções na geração de energia no SIN (Sistema Interligado Nacional).

O encontro faz parte da reta final da Consulta Pública nº 45/2019, que busca estabelecer diretrizes claras para o curtailment.

Durante a abertura da reunião, Agnes Costa, diretora da ANEEL e relatora da consulta, destacou a complexidade do tema e o momento decisivo para a construção de um entendimento comum.

Segundo ela, o debate técnico está próximo do encerramento, sendo esta uma oportunidade final para alinhamento entre os diversos agentes envolvidos.

“Está chegando o momento de fechamento da discussão técnica. É uma última oportunidade, principalmente para a ANEEL escutar vocês. E acho que é importante para vocês também se escutarem. Tem muitos assuntos que apareceram nesta CP e é importante a gente mostrar, alinhar expectativas e refletir junto o que falta”, destacou a diretora.

Para Gentil Nogueira e Willamy Frota, diretores recém-empossados da Agência, o tema é urgente e exige soluções equilibradas e compartilhadas.

Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL, reforçou o compromisso da Agência com o equilíbrio entre os direitos dos consumidores e a necessidade de atrair investimentos para o setor.

“A nossa forma de atuar, é pautada no equilíbrio. Equilíbrio do direito legítimo dos consumidores de energia do estado brasileiro que tem arcabouço regulatório que propicia o desenvolvimento e investimentos do setor e que dá oportunidade para que as empresas, dentro das suas estratégias de negócio, façam seus necessários e importantes investimentos no mercado,” ressaltou.

Já o diretor Fernando Mosna ponderou que nem todas as questões levantadas cabem dentro do propósito da CP 45/2019, defendendo que a discussão se mantenha focada no tema principal.

Ao final da reunião, houve consenso sobre a necessidade tratar o curtailment em duas frentes, incluindo medidas emergenciais de curto prazo e ações estruturais de longo prazo.

Também foi reconhecido que o ritmo acelerado das mudanças tecnológicas e físicas do setor exige uma abordagem coordenada entre as instituições técnicas, para evitar disputas judiciais ou legislativas.

A ANEEL afirmou que se comprometeu a finalizar rapidamente a definição das regras sobre cortes de geração e continuar o diálogo com o setor para desenvolver soluções que atenuem os impactos financeiros nos agentes afetados.

Representantes dos consumidores também reconheceram a importância de preservar a sustentabilidade econômica do setor como um todo.

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ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Curtailment setor elétrico
Foto de Caique Amorim
Caique Amorim
Estudante de jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Tenho experiência na produção de matérias jornalísticas.
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