Em reunião realizada nesta quarta-feira (3), em Brasília, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), reuniu representantes do setor elétrico, instituições financeiras e órgãos de governo para debater os critérios que regulam os cortes ou reduções na geração de energia no SIN (Sistema Interligado Nacional).
O encontro faz parte da reta final da Consulta Pública nº 45/2019, que busca estabelecer diretrizes claras para o curtailment.
Durante a abertura da reunião, Agnes Costa, diretora da ANEEL e relatora da consulta, destacou a complexidade do tema e o momento decisivo para a construção de um entendimento comum.
Segundo ela, o debate técnico está próximo do encerramento, sendo esta uma oportunidade final para alinhamento entre os diversos agentes envolvidos.
“Está chegando o momento de fechamento da discussão técnica. É uma última oportunidade, principalmente para a ANEEL escutar vocês. E acho que é importante para vocês também se escutarem. Tem muitos assuntos que apareceram nesta CP e é importante a gente mostrar, alinhar expectativas e refletir junto o que falta”, destacou a diretora.
Para Gentil Nogueira e Willamy Frota, diretores recém-empossados da Agência, o tema é urgente e exige soluções equilibradas e compartilhadas.
Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL, reforçou o compromisso da Agência com o equilíbrio entre os direitos dos consumidores e a necessidade de atrair investimentos para o setor.
“A nossa forma de atuar, é pautada no equilíbrio. Equilíbrio do direito legítimo dos consumidores de energia do estado brasileiro que tem arcabouço regulatório que propicia o desenvolvimento e investimentos do setor e que dá oportunidade para que as empresas, dentro das suas estratégias de negócio, façam seus necessários e importantes investimentos no mercado,” ressaltou.
Já o diretor Fernando Mosna ponderou que nem todas as questões levantadas cabem dentro do propósito da CP 45/2019, defendendo que a discussão se mantenha focada no tema principal.
Ao final da reunião, houve consenso sobre a necessidade tratar o curtailment em duas frentes, incluindo medidas emergenciais de curto prazo e ações estruturais de longo prazo.
Também foi reconhecido que o ritmo acelerado das mudanças tecnológicas e físicas do setor exige uma abordagem coordenada entre as instituições técnicas, para evitar disputas judiciais ou legislativas.
A ANEEL afirmou que se comprometeu a finalizar rapidamente a definição das regras sobre cortes de geração e continuar o diálogo com o setor para desenvolver soluções que atenuem os impactos financeiros nos agentes afetados.
Representantes dos consumidores também reconheceram a importância de preservar a sustentabilidade econômica do setor como um todo.
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