• ter, 21 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / ANEEL discute regulamentação da Lei 14.300 com associações do setor

ANEEL discute regulamentação da Lei 14.300 com associações do setor

Agência debateu o texto da Nota Técnica 41/2022 e informou que abrirá uma consulta pública em breve para tratar do tema
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 13 de outubro de 2022, às 16:36
2 min 9 seg de leitura

A diretoria ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com associações do setor elétrico para discutir a regulamentação da Lei 14.300/2022.

De acordo com as entidades participantes do encontro, o objetivo foi discutir como a lei poderá ser implementada de forma sustentável. Para isso, a Agência informou que será aberta uma consulta pública para ouvir a sociedade civil e demais atores do setor elétrico.

Durante a reunião, as associações mostraram suas preocupações a respeito do uso de trechos Nota Técnica 041/2022 pelas distribuidoras para impedir o acesso das instalações de GD (geração distribuída). A ANEEL se posicionou alertando que esta seria uma prática abusiva das concessionárias.

“Muitos itens da Lei não estão sendo cumpridos pelas concessionárias, já itens da nota técnica da ANEEL estão sendo tratados como se Lei fossem”, disse Tássio Barboza, Secretário-Adjunto de Geração Distribuída do INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa).

Barboza ainda informou que o INEL expôs sua preocupação em relação às dificuldades que consumidores têm enfrentado para se enquadrar na modalidade tarifária B-Optante. Além disso, foi levantada a questão sobre o limite máximo da capacidade de bateria sugerido na Nota Técnica 41/2022 quando se trata de sistemas híbridos.

Ainda durante a reunião, foi citado o PL 1709/2022, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa alterar alguns trechos da Lei 14.300.

Segundo Barboza, o relator da NT 41/2022, diretor Hélvio Neves Guerra, afirmou ser extremamente favorável às renováveis e também à GD. O secretário do INEL ainda informou que a associação já criou grupo técnico para trabalhar sobre o tema e está aguardando apenas a formalização da consulta pública, para enviar as sugestões.

“Em paralelo, o INEL está organizando jantares com os presidenciáveis para discutir política pública de geração limpa”, completou Barboza.

Além do INEL, participaram do encontro promovido e a ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), a ABRADEE (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), o MSL (Movimento Solar Livre) e outras.

O Canal Solar entrou em contato com a ANEEL, que confirmou que o diretor relator do processo Hélvio Guerra se reuniu com as associações sobre a nota técnica da área de Regulação da Agência para subsidiar a regulamentação do tema na ANEEL.

ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Curso de Microgeração Hélvio Neves Guerra INEL MSL PL 1709/2022
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

Mais Notícias

Ver Mais
TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Raphael Guerra
Raphael Guerra

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

CCEE direciona orçamento de 2026 para tecnologia e evolução do mercado livre
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Antonio Carlos Sil
Antonio Carlos Sil

CCEE direciona orçamento de 2026 para tecnologia e evolução do mercado livre

MME exige apuração na CGU sobre atrasos da Aneel no processo da CCEE
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Antonio Carlos Sil
Antonio Carlos Sil

MME exige apuração na CGU sobre atrasos da ANEEL no processo da CCEE

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.