Nesta terça-feira (16), a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmou a realização de um Leilão de Energia Existente para o dia 6 de dezembro de 2024.
O certame é destinado para compra de energia elétrica a partir de novos projetos de geração para atender as distribuidoras e será dividido em três modalidades.
O certame foi estabelecido pelo MME (Ministério de Minas e Energia), em portaria publicada em junho deste ano. Poderão participar usinas de qualquer tipo de fonte de geração.
As modalidades do leilão serão:
- Leilão A-1: com início de suprimento em 2025;
- Leilão A-2: com início de suprimento em 2026;
- Leilão A-3: com início de suprimento em 2026.
O Leilão de Energia Existente será realizado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), no formato virtual e de forma sequencial. Os lances deverão ser feitos considerando a garantia física de entrega de energia de cada usina.
Consulta pública
A ANEEL informou que abrirá, nesta quarta-feira (17), uma consulta pública para receber as sugestões do edital e anexos. Os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 2 de setembro pelo e-mail: cp016_2024@aneel.gov.br.
Os editais contêm, entre outros pontos, o objeto, os prazos e as minutas dos contratos de compra e venda de energia elétrica, incluindo a modalidade contratual adotada e as garantias financeiras a serem prestadas pelos agentes de distribuição.
Outras informações e documentos referentes à consulta serão disponibilizados pela Agência a partir de 17 de julho e poderão ser consultados clicando neste link.
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