ANEEL multa concessionária responsável pelo apagão no Amapá

A concessionária LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia) foi multada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em R$ 3,6 milhões em função do apagão  que ocorreu em novembro do ano passado no estado do Amapá.

O custo foi definido pela diretoria da agência e representa 3,54% do valor da ROL (Receita Operacional Líquida) da concessionária em 2020. Essa foi a maior multa aplicada pela ANEEL.

Em nota, a concessionária declarou ser permitido, pelo auto de infração, entrar com recurso, e que por isso vai recorrer da medida, em até 10 dias, e que o apagão foi um ‘conjunto de fatores’ que estão sendo apurados. 

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) afirmou que foram encontradas uma série de falhas nas usinas, na rede de distribuição e na Subestação Macapá.

O apagão atingiu 13 das 16 cidades do estado no dia 3 de novembro de 2020. A crise ocorreu após um incêndio na Subestação Macapá, a principal do estado, que está sob a responsabilidade da LMTE.

Durante 22 dias, 89% do sistema elétrico do Amapá falhou. Os habitantes viveram sob rodízio de energia elétrica para poder ter eletricidade em determinados horários do dia. 

Ademais, aconteceram mais dois apagões no estado, um no dia 17 de novembro e outro no dia 15 de janeiro de 2021. Por conta do ocorrido, as eleições municipais da capital do estado tiveram que ser adiadas. O segundo turno foi encerrado no dia 20 de dezembro de 2020. 

Nota lançada pela LMTE

“No Auto de Infração cabe recurso e a empresa irá recorrer dentro do prazo estipulado. As causas que levaram a contingências múltiplas, paralisando dois transformadores na subestação Macapá, no dia 3 de novembro de 2020, ainda estão sendo apuradas; Já se sabe, contudo, que um conjunto de fatores levou à perturbação do sistema de eletricidade do Amapá, entre eles falta de redundância, falta de planejamento setorial, falta de sistema especial de proteção (SEP), que deveria estar previsto no projeto original, conforme recentemente recomendado no Relatório de Análise e Perturbações (RAP) do ONS.”