Após 22 dias, o fornecimento de energia no Amapá foi restabelecido nesta terça-feira (24), segundo comunicado divulgado pelo MME (Ministério de Minas e Energia).
Ao total, 13 das 16 cidades ficaram sem energia elétrica desde o dia 3 de novembro, devido um incêndio que atingiu a mais importante subestação do estado, localizada na Zona Norte de Macapá.
O blecaute prejudicou e muito. Foram três semanas de crise energética, afetando o fornecimento de água encanada, serviços de internet e telefonia e até prejudicou os comerciantes, por exemplo, que não conseguiam manter alimentos refrigerados.
Tendo em vista este cenário, Dirceu Ferreira, especialista em geração e distribuição de energia, comentou quais são as possíveis causas que podem ter ocasionado a explosão, que até então são desconhecidas. Uma investigação foi aberta para apurar responsabilidade.
“A causa de incêndio no transformador TR1 ainda precisa ser averiguada. Mas a deterioração na isolação, contaminação do óleo isolante e sobrecarga são um dos fatores que possivelmente foram responsáveis pelo apagão”, disse Ferreira.
“Ainda que o estado do Amapá seja suprido por uma linha de transmissão radial, sem recursos de manobras para outro sistema, podemos dizer que o ocorrido foi um ‘azar’ triplo. Não foi problema no sistema de transmissão que conta com 2 circuitos, mas da própria subestação Amapá da transmissora que conta com três transformadores de potência”, explicou.
Segundo o especialista, mesmo a subestação contando com três transformadores (o que representa um sistema “n-3”), o ocorrido causou avaria no transformador vizinho (TR2), impedindo de atender parte da carga e causando o black-out.
“O transformador TR3 encontra-se em manutenção desde dezembro de 2019 e a pergunta é: por que até hoje não foi concluída a sua manutenção? Foi avaliado o risco?”, indagou.
Governo assina medidas que garantem ajuda ao Amapá
Nesta quarta-feira (25), o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias e assinou um decreto com o objetivo de garantir ajuda à população do Amapá e dar solução à crise energética que enfrenta o estado.
De acordo com o MME, uma das MPs isenta os consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos trinta dias anteriores à data de sua publicação.
A outra MP abre crédito extraordinário no valor de R$ 80 milhões em favor do MME. Isso permitirá a transferência de recursos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), a fim de minimizar os impactos da interrupção no fornecimento de energia no estado.
O intuito da proposta é viabilizar a medida emergencial que isenta a tarifa de energia elétrica para os consumidores do Amapá, assim como o ressarcimento à prestadora de serviço de distribuição local, a CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá).
Já o decreto altera o período de redução de alíquota zero do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, anteriormente previsto no Decreto nº 10.504/2020, de 2 de outubro de 2020.
Desse modo, o MME apontou que antecipa-se o prazo de redução da alíquota zero, que passará a incidir nas operações contratadas até 26 de novembro de 2020, e não mais até 31 de dezembro de 2020.
A medida permitirá a recomposição orçamentária decorrente da compensação financeira concedida pela União na transferência de recursos para a CDE.
Decisão de afastar diretores da ANEEL e do ONS é derrubada
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão que havia afastado por 30 dias os atuais diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema).
O afastamento havia sido determinado pelo juiz federal do Amapá, João Bosco Costa. Entretanto, o presidente do TRF-1, Ítalo Mendes, acatou os recursos da Advocacia Geral da União (AGU) que pedia o retorno dos diretores aos cargos.
