O primeiro-ministro, Andy Burnham, anunciou que o governo do Reino Unido vai zerar o imposto de 5% cobrado sobre as contas residenciais de eletricidade a partir de 1º de outubro.
A medida deve gerar uma economia média de £ 45, cerca de R$ 306,00 por ano para cada família. As informações são da Reuters, com base em comunicado divulgado por Downing Street nesta terça-feira (21).
O corte do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) está entre as primeiras medidas anunciadas pelo ministro desde que assumiu o cargo de primeiro-ministro, nesta segunda-feira (20), e busca reduzir os gastos das famílias diante do elevado custo de vida no país.
Diferentemente de propostas anteriores, que previam concentrar o auxílio nos consumidores mais vulneráveis, a retirada do imposto busca beneficiar todos os consumidores residenciais de eletricidade.
Para financiar a medida no atual ano fiscal, o governo britânico decidiu cancelar o programa de identidade digital herdado da gestão anterior. O projeto tinha orçamento previsto de £ 1,8 bilhão, equivalente a cerca de R$ 12,2 bilhões.
O programa de identidade digital é um plano para que todos os funcionários possuam um documento de identidade digital, um esquema concebido para combater a imigração ilegal, mas considerado um “fiasco” por uma comissão multipartidária de legisladores.
Antes mesmo de assumir o cargo, Burnham já havia sinalizado que abandonaria o projeto. Com o cancelamento, os recursos previstos serão redirecionados para financiar a redução da tributação sobre a eletricidade.
Pressão sobre as contas de energia
A decisão ocorre em meio aos elevados custos de energia enfrentados pelos consumidores britânicos. Os preços aumentaram significativamente após a invasão da Ucrânia, em 2022, pressionados principalmente pelas oscilações nos mercados de gás e eletricidade.
Neste mês, segundo as informações citadas pelo jornal O Globo, as famílias britânicas enfrentaram o maior aumento nas contas de energia desde 2023, impulsionado pela alta dos preços no mercado atacadista.
O teto tarifário do país, mecanismo que limita os valores cobrados pelas fornecedoras de energia, será atualizado novamente no fim de agosto. Os novos valores entrarão em vigor em outubro, coincidindo com o início da temporada de maior demanda por aquecimento.
A proposta de retirar o IVA das contas de energia também tem sido alvo de questionamentos sobre seu custo e alcance. O FMI (Fundo Monetário Internacional) classificou anteriormente a medida como cara e com impacto limitado sobre a inflação.
Já análises do Institute for Fiscal Studies apontam que, embora a redução do imposto represente proporcionalmente um alívio maior para famílias de baixa renda, consumidores de renda mais elevada podem obter uma economia maior em valores absolutos por apresentarem, em geral, maior consumo de energia.
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