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A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta quinta-feira (6), o edital do Leilão de Transmissão n.º 1/2020, com previsão de R$ 7,4 bilhões em investimentos e geração de 15.434 empregos diretos.
Ao todo, serão negociados no certame 11 lotes, com a contratação de 1.958 km de novas linhas de transmissão e 6.420 MVA (megavolt-ampères) em capacidade de transformação. O leilão está previsto para 17 de dezembro na sede da B3, em São Paulo. Clique aqui para baixar a lista de empreendimentos a serem licitados.
Para André Pepitone, diretor-geral da ANEEL, essa decisão vai contribuir para a retomada da economia no país. “Classifico a deliberação de hoje como a contribuição do setor elétrico brasileiro para a agenda do Brasil sair da crise”, declarou Pepitone.
Efrain Cruz, diretor relator do tema, ressaltou essa contribuição ao setor elétrico. “A ANEEL e o Ministério de Minas e Energia dão aqui o primeiro passo para a contribuição para a retomada da economia brasileira, por meio de investimentos em infraestrutura, com geração de renda, de empregos e, sobretudo, com a geração de um setor elétrico mais forte, confiável, com sistema de transmissão mais robusto e que propiciará desenvolvimento ao nosso país”, enfatizou.
Investimento em nove estados
Os lotes compreendem investimentos em nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os prazos de conclusão das obras variam de 42 a 60 meses.
Dois lotes apresentam empreendimentos de revitalização de instalações. O objeto do lote 5 é a Subestação 230/13,8 kV Porto Alegre 4, atualmente gerida pela CEEE-GT (Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica).
Os empreendimentos que compõem o Lote 11, atualmente sob responsabilidade da Amazonas-GT, serão leiloados, tendo em vista que a concessionária optou por não renovar o contrato de concessão. O vencedor do lote 11, além das novas instalações, receberá a administração, operação e manutenção das existentes, além da atribuição de revitalizar essas instalações.
Durante a votação do tema, a Diretoria Colegiada da ANEEL incluiu no texto do voto o impedimento de que as concessões a serem licitadas passem por transferência de controle antes da entrada em operação comercial.
O edital segue para verificação do TCU (Tribunal de Contas da União). Caso haja alterações, será novamente apreciado pela Diretoria Colegiada da ANEEL em novembro. O texto aprovado considerou 500 sugestões da sociedade, obtidas por meio da Consulta Pública n.º 46/2019, realizada em duas fases – de 20 de dezembro de 2019 a 3 de fevereiro 2020, com 18 participantes, e de 14 de maio a 29 de julho de 2020, com 29 participantes.
