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Início / Notícias / ANEEL volta atrás e exige apresentação de ARTs em projetos de microgeração

ANEEL volta atrás e exige apresentação de ARTs em projetos de microgeração

A ausência dos documentos acarretará na reprova da análise técnica do projeto
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  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 15 de julho de 2022, às 12:47
2 min 17 seg de leitura

A CPFL Piratininga – presente em 27 municípios do interior e litoral do estado de São – divulgou um comunicado informando a necessidade de anexar o Documento de Responsabilidade Técnica ART ou TRT para elaboração de projeto e execução de projeto de microgeração distribuída.

A medida acontece depois de dois meses do Grupo CPFL divulgar um comunicado em que informava que não era mais necessário apresentar a ART ou TRT de elaboração de projeto e execução de projeto para solicitação de projetos e inspeção de microgeração distribuída.

Segundo a empresa, a medida acata as mudanças definidas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A Agência atualizou o Módulo 3 – Conexão ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica do PRODIST, retornando a obrigatoriedade da apresentação do “Documento de responsabilidade técnica (projeto e execução) do conselho profissional competente, que identifique o número do registro válido e o nome do responsável técnico, o local da obra ou serviço e as atividades profissionais desenvolvidas, caso seja exigível na legislação específica e na forma prevista nessa legislação”.

Reprodução

O que diz o comunicado divulgado pela CPFL Piratininga?

No documento divulgado pela empresa, é dada a orientação de que “para todos os projetos de microgeração distribuída de potência até 75 kWp será necessário o envio dos referidos documentos para análise técnica. Além dos documentos de responsabilidade técnica, é necessário anexar no site PP a certidão de registro CREA/CFT com data de validade vigente de ambos os profissionais para análise”, informou o comunicado.

Ademais, a ausência da TRT ou ART de elaboração de projeto e execução de projeto ou do registro do profissional com data válida acarretará na reprova da análise técnica.

Como preencher os documentos de responsabilidade técnica para microgeração distribuída?

No comunicado, a CPFL Piratininga orientou como deve ser realizado o preenchimento dos documentos. “Ao solicitar análise técnica de projetos de microgeração distribuída, é necessário anexar os documentos de responsabilidade técnica tanto de elaboração de projeto quanto de execução”, esclareceu em nota.

Caso o profissional seja responsável pela elaboração e execução do projeto, pode ser anexado uma ART ou TRT única. Veja o exemplo dado pela distribuidora de energia elétrica.

CPFL Piratininga exige apresentação da ART e TRT em projetos de microgeração distribuída

Já em casos em que o projeto possua um profissional de elaboração e um profissional diferente para execução, será necessário anexar ambos os documentos para análise técnica.

CPFL Piratininga exige apresentação da ART e TRT em projetos de microgeração distribuída

CPFL Energia Curso de tributos microgeração
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
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