Após suspender parte de suas atividades em função do bloqueio orçamentário, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou a retomada das atividades na sede do órgão.
A partir da próxima segunda-feira (11), a sede da reguladora voltará a operar em horário integral, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. O anúncio foi feito pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, no início da reunião ordinária desta terça-feira (5).
“O bloqueio foi reduzido de R$ 38,6 milhões para R$ 7,9 milhões, representando sem dúvidas um avanço importante para a retomada das atividades essenciais da ANEEL, porém ainda com um cronograma restrito, concentrando a maior parte das liberações para o mês de dezembro”, afirmou o diretor-geral.
A retomada ocorre após o Decreto nº 12.566 do Governo Federal, do último dia 30 de julho, que reduziu os bloqueios nos orçamentos das reguladoras. Mesmo assim, Sandoval ressaltou que é necessária “uma reavaliação cuidadosa” acerca de todos os gastos da agência, especialmente para os contratos terceirizados.
“Também é preciso uma repriorização das atividades que precisam ser feitas até o final do ano, sendo dada especial atenção à nossa ouvidoria e às atividades de fiscalização”, disse ele.
O diretor-geral da Agência, salientou ainda que já entrou em contato com a Secretaria de Orçamento Federal para pedir que esse cronograma de desembolso seja reconsiderado, considerando “as particularidades do fluxo de pagamento da agência”, completou, ressaltando que novos encaminhamentos deverão ser anunciados nos próximos dias.
Desde 1º de julho, a ANEEL vinha atuando em horário reduzido, das 8h às 14h, e suspendeu uma série de atividades na sede da agência. Na ocasião, o Decreto nº 12.477/2025 contingenciou parte do orçamento das agências reguladoras.
A ANEEL teve seu orçamento de R$ 155,64 milhões aprovado na LOA (Lei Orçamentária Anual) reduzido para R$ 117,01 milhões. “O que inviabiliza, na visão da Agência, o cumprimento adequado de suas atribuições”, alegou a reguladora, em nota, na ocasião. O novo decreto, publicado na semana passada, alivia temporariamente a situação.
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