Após mudanças na Petrobras, governo mira tarifas de energia elétrica

Um dia após anunciar a troca no comando da Petrobras, com a indicação do general da reserva Joaquim Silva e Luna para o lugar de Roberto Castello Branco, o presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro das discussões após afirmar, no último sábado (21), que irá “meter o dedo na energia elétrica”. 

De acordo com matéria publicada pela Folha de S.Paulo, o chefe do executivo estaria agora tentando convencer a sua equipe de governo para baixar o valor da conta de luz. Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) será de 13%. 

Para conter a alta, Bolsonaro estaria disposto a destinar recursos do governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Trata-se de um fundo setorial que tem como objetivo custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como: universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional e concessão de descontos tarifários a diversos usuários do serviço. 

Os recursos da CDE são arrecadados principalmente das quotas anuais pagas por todos os agentes que comercializam energia elétrica com consumidor final, mediante encargo tarifário incluído nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão de energia, além dos pagamentos anuais realizados pelos concessionários e autorizados a título de UBP (Uso de Bem Público), das multas aplicadas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da transferência de recursos do Orçamento Geral da União.

Para o economista José Augusto Ruas, pesquisador do Núcleo de Estudos de Economia e Energia da Facamp (Faculdades de Campinas), as medidas que forem tomadas por Bolsonaro com relação à conta de luz precisam ser bem planejadas. “Um reajuste como esse tem um impacto enorme sobre a atividade econômica, porque estabelece um desequilíbrio nos setores e reações políticas tensas. Quando o governo diz que vai meter o dedo no setor elétrico, obviamente, quem investe muito dinheiro no setor vai reclamar”, destacou.

Ruas explicou ainda que o setor elétrico – assim como tantos outros – é baseado sob as normas de reajuste de mercado, o qual responde aos estímulos econômicos. “No momento, a economia não está conseguindo mais suportar esses aumentos que estão acontecendo e o Bolsonaro está expressando esse descontentamento. Só que está fazendo isso sem propor uma solução que seja sustentável”, comentou.  

Já Bernardo Marangon, especialista em mercados de energia, afirma que as supostas medidas propostas por Bolsonaro se assemelham a política adotada pela ex-presidente Dilma em 2013 e 2014, quando foram anunciados descontos nas tarifas residenciais e comerciais num momento em que a tendência era de alta. 

“Isso criou uma catástrofe gigantesca no mercado, no qual nós só terminamos de pagar a conta no final de 2019. O Bolsonaro querer segurar o aumento de tarifa de distribuição é algo parecido com o que aconteceu no governo da Dilma. Ele está com uma avaliação ruim e está buscando artifícios econômicos para se manter popular, coisa que a Dilma também fez para se manter no poder”, disse ele.

Marangon comentou ainda que um aumento no atual contexto não tem nada de anormal tendo em vista a suspensão de seis meses da bandeira tarifaria em 2020. “Por um período não teremos aumento da tarifa de energia, mas, em compensação, usaremos o recurso fiscal do governo para tentar segurar esse aumento. De onde virá esse recurso se estamos com um problema fiscal e o Brasil já não está num caminho bom?”, questionou.

Perdas na Petrobras

As perdas acumuladas na Petrobrás chegaram aos R$ 100 bilhões nesta segunda-feira (22), devido ao que o mercado chamou de intervenção do governo na companhia. Os números consideram a desvalorização das ações da estatal na B3 e nas bolsas estrangeiras onde são negociados os papéis da petroleira. Somente na sexta-feira, a perda de valor de mercado da empresa somou R$ 28 bilhões.

Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), afirmou que a Petrobras está atrasada no mercado de energia. “A mudança recente na companhia se torna uma oportunidade importante para que a Petrobras, como uma empresa tradicional do setor de energia, passe a incorporar nos seus processos a mesma estratégia de transição energética que suas concorrentes já deram início em diferentes partes do mundo”, disse.

Para ele, as principais empresas petrolíferas do globo já alinharam suas atividades ao uso das fontes renováveis. “É chegada a hora de a Petrobras reavaliar a sua estratégia e liderar essa transformação, assim como seus concorrentes já fazem internacionalmente, para que o Brasil não fique para trás”, destacou.