Onze associações do setor de GD (geração distribuída) divulgaram um manifesto no começo da noite desta quarta-feira (24) contra a proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de aplicar um modelo que prevê, em linhas gerais, um maior pagamento dos componentes da energia do que o defendido pelas entidades.
O tema ganhou proporções estratosféricas nas últimas semanas em todo o país, já que especialistas afirmam que as mudanças nas regras atuais podem inviabilizar a continuidade do crescimento da geração distribuída.
No documento emitido em conjunto, as organizações destacam que o setor tem crescido muito nos últimos anos e gerado benefícios para toda a sociedade, mas que apesar dos avanços, a proposta preliminar apresentada pela agência, na última sexta-feira (19), em reunião com associações do setor, está indo na contramão de tudo que já foi feito de bom até agora.
“Se aprovada, representaria um pesado freio ao crescimento do setor – com a completa inviabilização de modalidades do SCEE e perda de bilhões em investimentos e milhares de empregos ao Brasil. Tal proposta desconsiderou os principais argumentos técnicos apresentados pelo setor ao longo dos quase três anos de debates sobre a revisão da resolução 482 e, mais recentemente, ao longo de meses de diálogo entre a agência e as associações setoriais”, destaca o manifesto.
O texto afirma também que a ANEEL está insistindo em uma proposta que desvalorizaria a energia produzida pelo consumidor em mais de 60%.
“Na Califórnia, referência mundial na área, depois de manter por 20 anos regras equivalentes às utilizadas no Brasil nos últimos 9 anos, o valor aplicado a título de cobrança dos prossumidores passou a ser de apenas 10,5%, frente aos cerca de 62% propostos pela ANEEL”.
O manifesto prossegue e ressalta que até mesmo temas anteriormente superados, como a manutenção por 25 anos das regras aos pioneiros da geração distribuída teriam sido desconsiderados na proposta preliminar apresentada.
Neste sentido, elas afirmam que para afastar o risco da insegurança jurídica é essencial que as regras atualmente vigentes continuem sendo aplicadas aos projetos.
“A proposta preliminar da ANEEL, caso não aprimorada, representa preocupante retrocesso, prejudicando a democratização do acesso às fontes renováveis e à geração própria, tolhendo a livre iniciativa empreendedora do consumidor brasileiro e atrasando a atração de investimentos, geração de empregos e arrecadação pública”.
Confira abaixo as associações que assinaram o manifesto:
- ABAQUE (Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia)
- ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída)
- ABiogás (Associação Brasileira do Biogás)
- ABRAPCH (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas)
- ABREN (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos)
- ABS (Associação Baiana de Energia Solar)
- ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica)
- AGPCH (Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas)
- INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa e Sustentável)
- CIBiogás (Centro Internacional de Energias Renováveis)
- SindiEnergia Ceará (Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará)
Respostas de 3
Estava pensando comprar um sistema gerador de energia solar para a minha casa, mas vou parar por aqui. É um investimento alto sem segurança jurídica nenhuma, e eu tenho certeza que as distribuidoras vão taxar o nosso excedente injetado na rede no valor que querem. O sistema On-Grid tá fadado a ficar inviável a curto prazo.
É o cúmulo dos absurdos estão querendo amarrar os pés e as mãos do contribuinte ,só visão dos 100% de lucro sem se importar com o que foi gasto por cada investimento no meu caso é residencial paguei 21.500,00,se essa taxa for concretizada acho que o mínimo que devem fazer é ressarcir cada investimento
Em se tratando de Brasil já poderíamos esperar isso, os gigantes do setor de energia elétrica não querem abrir mão da bagatela de recebem todos os meses, quem perde mais uma vez é o nosso Brasil, pois segue sendo apenas um mero país emergente, agora embalar nas pesquisas e desenvolver sistemas Off Grid mais eficientes e que não fiquemos dependentes da rede para termos a nossa energia limpa.