O Brasil subiu da 47ª para a 41ª posição em um ranking global que analisa a liberdade dos consumidores de energia elétrica em 56 países onde há regras autorizando empresas e a sociedade a participarem de mercados livres de energia. Em 2019, o país estava na 55ª posição.
O Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elétrica da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) leva em consideração dados disponíveis pela IEA (Agência Internacional de Energia).
Segundo o levantamento, caso o Brasil já tivesse um Mercado Livre de Energia mais acessível para todos, o que poderia ter sido instituído desde 2003, o país ocuparia hoje a 4ª posição no ranking global.
De acordo com a Abraceel, os 35 primeiros colocados na classificação da entidade têm mercados completamente liberalizados e já concedem a todos os consumidores, independentemente do porte ou categoria, o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica.
Nova fase de expansão
Até 2019, somente consumidores com demanda superior a 3.000 kW tinham direito de escolher o seu fornecedor de energia.
Contudo, portarias assinadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) reduziram essa régua regulatória anualmente até 2023, quando a demanda mínima foi estabelecida em 500 kW.
Em 2022, o MME publicou a Portaria 50, que estendeu a todo o Grupo A, que reúne consumidores de energia elétrica em média e alta tensão, o direito de escolher o fornecedor, beneficiando um conjunto de mais de 200 mil unidades consumidoras.
Dessa forma, consumidores de média e alta tensão, o equivalente a uma conta de luz maior que R$ 10 mil por mês, ganharam o direito de migrar ao mercado livre de energia a partir de 1º de janeiro de 2024, desde que auxiliados por um comercializador varejista.
Antes da Portaria 50, somente os consumidores do Grupo A com demanda maior de 500 kW – uma conta de luz equivalente a R$ 140 mil, em média – podiam migrar para o ambiente de contratação livre.
Recorde de adesões
A adesão ao Mercado Livre de Energia está aquecida nos primeiros meses do ano. Segundo a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), foram 3.866 novas migrações entre janeiro e fevereiro, o que corresponde a 52% do total de registros em 2023.
Ao todo, foram 44.988 cargas, referente a 10 mil unidades a mais do que no começo de março do ano passado. Nos dois primeiros meses de 2024, os novos consumidores do segmento acrescentaram carga mensal de cerca de 990 MW.
Desse total, 2.846 começaram a participar do modelo de negócio por meio de um comercializador varejista, que é quem facilita o trâmite de migração e gere as operações de compra e venda de energia.
Mercado Livre também é oportunidade de negócios para integradores
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