A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9), uma série de requerimentos para dar início ao ano legislativo. Um dos principais pontos é uma audiência pública para debater o risco de sobrecarga na rede elétrica. A data da audiência pública ainda deverá ser confirmada.
O autor do requerimento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ressaltou o receio a partir da divulgação de um relatório de segurança feito pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) sobre o perigo de sobrecarga em nove estados nos próximos cinco anos.
“É inadmissível que se tenha esse tipo de constatação, de que o crescimento da geração de energia por meio de painéis solares traz sérios riscos de apagões, por conta de sobrecarga em subestações de transmissão. Se isso proceder, aumenta ainda mais a nossa preocupação. É fundamental que os órgãos e entidades esclareçam essa situação e demonstrem as medidas que estão sendo tomadas para mitigar ou eliminar os riscos”, afirmou Leal.
Pelo requerimento aprovado, serão convidados a participar da audiência pública o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa; o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira; o diretor-geral do NOS, Márcio Rea; e um representante da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
Audiências
A CME aprovou outras audiências públicas que deverão ocorrer ainda neste primeiro semestre. Duas delas, que deverão ocorrer no próximo dia 22, avaliarão a atuação da ENEL no Rio de Janeiro e em São Paulo, e a pretensão da empresa de prorrogar as concessões. O mesmo ocorrerá, em outra data, para tratar do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A.
Outro encontro deverá tratar presença do risco de iminente apagão elétrico no Amazonas. Para essa audiência, deverão ser convidados o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa; e o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro.
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