A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) realiza nesta sexta-feira (22), às 10h, o 39º Leilão de Energia Nova A-5. O certame tem como objetivo a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos hidrelétricos de até 50 MW de potência, em atendimento à Lei nº 14.182/2021, que trata da privatização da Eletrobras.
Segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), foram cadastrados 241 projetos entre CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas), PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas ) e UHEs (Usinas Hidrelétricas), totalizando cerca de 3 GW de potência ofertada, sinalizando forte interesse do setor em participar da disputa.
Os vencedores firmarão CCEARs (Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado), na modalidade “quantidade”, com prazo de suprimento de 20 anos e início em 1º de janeiro de 2030. Pelas regras do leilão, ao menos 30% da energia contratada deverá ser destinada às distribuidoras. O montante efetivamente adquirido dependerá da demanda apresentada por essas concessionárias.
Entre os projetos cadastrados, a predominância é de PCHs, que somam 2.592 MW (86,43%). Já as UHEs respondem por 269 MW (8,97%) e as CGHs por 138 MW (4,6%). A distribuição regional mostra maior concentração na região Sudeste/Centro-Oeste, que reúne 56,21% da potência cadastrada, com destaque para Mato Grosso (35 usinas/477 MW), Goiás (24 usinas/464 MW) e Minas Gerais (31 projetos/396 MW). No Sul, o destaque é Santa Catarina, com 54 projetos e 522 MW cadastrados, dos quais 483 MW correspondem a PCHs.
Poderão participar do certame empreendimentos com ou sem outorga de concessão. Nos casos de ampliação, a nova outorga seguirá o mesmo regime de exploração da original. O preço-teto, definido pelo Custo Marginal de Referência, foi estabelecido em R$ 411,00/MWh para projetos com ou sem outorga. Especificamente, para empreendimentos com outorga, o valor de referência será de R$ 221,55/MWh para UHEs e de R$ 316,50/MWh para PCHs e CGHs.
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