Quando notamos um certo movimento, costumamos fazer o que chamamos de “blitz”. Então, pegamos reforços nos municípios vizinhos e fazemos uma varredura mais completa e significativa em qualquer lugar que esteja com uma desconfiança. A afirmação é de Paulo Takeyama, coordenador adjunto da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-SP.
Durante o II Canal Conecta, congresso realizado pelo Canal Solar na sede do Crea-SP, em São Paulo (SP), o engenheiro destacou o papel da entidade nas fiscalizações de sistemas fotovoltaicos e discorreu sobre como é feito o processo.
“O Crea funciona também por denúncia. Por exemplo, tem uma obra em que não há um responsável. Nesse caso, vamos atrás disso, geralmente, por denúncia, ou por observações dos próprios inspetores que ficam na cidade”, disse o especialista.
“O grosso dos problemas é nas usinas de micro e minigeração distribuída, onde as instalações fotovoltaicas, entre a criação e o término, são dias. Portanto, é muito difícil você pegar isso”, relatou.
De acordo com ele, as fiscalizações em usinas solares são um tanto difíceis por causa da rapidez. “Quando você vê já está pronto, já está feito”.
Takeyama enfatizou que a entidade possui drones que fazem inspeções em outras áreas da engenharia, e possivelmente também irão direcionar para o mercado solar. “O Crea está tentando fazer o melhor para que as obras nessa área sejam feitas por pessoal habilitado e capacitado”.
Fiscalizações em 2023
Na palestra, Takeyama destacou que, neste ano, o Crea-SP realizou 1.893 fiscalizações em usinas solares fotovoltaicas em 71 municípios. No total, foram 13 mil notificações para empresas com CNAE de instalação elétrica.
O CNAE, que significa Classificação Nacional das Atividades Econômicas, é o instrumento de padronização nacional por meio dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do país.
Cartilha de instruções
No dia 13 de novembro, às 9h30, será realizada uma reunião do Comitê Multidisciplinar de Fontes de Energias Renováveis, com a presença de concessionárias de energia elétrica e empresas do setor fotovoltaico, para a elaboração de uma cartilha de instruções para fiscalização do Crea-SP.
“Iremos fazer um manual para combater, de maneira mais eficaz, as instalações no estado. A cartilha irá orientar os fiscais para quais instalações priorizar e tomar cuidados especiais, principalmente com prédios públicos e destinados à saúde, por exemplo, onde há grande concentração de público”, concluiu o coordenador.
Respostas de 3
Como são feitas e em que consistem essas fiscalizações? São feitas medições, ou apenas inspeções visuais? Os proprietários das instalações acomoanham essas fiscalizações. Ficam muitas perguntas em aberto.
“manual para combater as instalações?” Frase minimamente infeliz se é que foi dita dessa maneira. As fiscalizações do CREA são uma piada, tem finalidade apenas arrecadatoria com aplicação de multas, e em nada ajudam na evolução técnica do setor. Esses órgãos de classe se tornaram grandes cabides de emprego e pouco fazem dentro da finalidade que se destinam.
“Fiscalização por blitz”, essa é a grande novidade de fiscalização. Na verdade o que deveria ser feito era um convênio com as concessionárias de energia elétrica, para se saber com antecedência onde serão instaladas essas gerações de energia fotovoltaica. O resto é conversa para boi dormir.