Consumidores do grupo A faturados como grupo B

Consumidores de energia elétrica podem ser classificados em dois grupos: A ou B. O grupo A (alta tensão) é composto por UCs (unidades consumidoras) que recebem energia elétrica em tensão igual ou superior a 2,3 kV ou são atendidas a partir de sistema subterrâneo de distribuição.

Geralmente se enquadram neste grupo as grandes indústrias e estabelecimentos comerciais de grande porte.

Já o grupo B (baixa tensão) é caracterizado por UCs atendidas em tensão inferior a 2,3 kV, em geral com tarifa monômia, proporcional ao consumo somente, não há cobrança de demanda. Geralmente se enquadram nessa categoria as residências, pequenas indústrias e pequenos estabelecimentos comerciais.

A REN 414 (Resolução Normativa n.º 414/2010), que trata das condições gerais de fornecimento de energia elétrica, determina os critérios para que uma UC seja classificada como grupo A ou grupo B, sendo eles:

• Grupo B: UCs atendidas em rede aérea, quando a carga instalada for igual ou inferior a 75 kW;
• Grupo A: UCs atendidas em rede subterrânea, ou redes aéreas com carga instalada superior a 75 kW (deverão contratar uma demanda mínima de 30 kW).

Quando um sistema fotovoltaico é instalado em uma unidade consumidora do grupo A a compensação de energia ocorrerá somente na parcela da energia consumida, pagando sempre pela demanda faturável, independentemente da quantidade de energia gerada.

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A mesma REN 414 prevê que uma unidade consumidora do grupo A pode optar por ser faturada como grupo B (sem ter que pagar a demanda faturável), desde que atenda pelo menos um dos critérios abaixo:

1. Ter o acesso de energia através de transformadores cuja a soma das potências nominais seja igual ou inferior a 112,5 kVA;
2. Estar localizada em área de veraneio ou turismo cuja atividade principal seja a exploração de serviços de hotelaria ou pousada, independentemente da potência nominal total dos transformadores. Considera-se área de veraneio ou turismo, somente aquelas oficialmente reconhecida como estância balneária, hidromineral, climática ou turística;
3. Ser uma instalação permanente para a prática de atividades esportivas ou parques de exposições agropecuárias, com carga instalada de refletores igual ou superior a 2/3 (dois terços) da carga instalada total;
4. Ser classificada como Cooperativa de Eletrificação Rural, com a soma das potências nominais dos transformadores igual ou inferior a 1.125 kVA.

Caso a opção pelo faturamento como grupo B seja feita, não haverá necessidade de alteração física nas instalações, sendo que a unidade consumidora continua sendo atendida em alta tensão, a partir de seus transformadores de distribuição particulares.

A alteração ocorrerá somente na forma como essa unidade consumidora é cobrada pela energia, com tarifa monômia, não pagando por demanda faturável.

Para unidades consumidoras que possuem um gerador fotovoltaico instalado, tal alteração, quando possível, aumenta a rentabilidade do mesmo, pois esse cliente deixará de pagar pela demanda faturável, podendo reduzir a conta de energia ao custo mínimo de disponibilidade.

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