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Consumidores terão que arcar com um novo encargo na conta de luz

Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCAP) vai remunerar as usinas vencedoras dos leilões de capacidade
Consumidores terão que arcar com um novo encargo na conta de luz
UTE Termopernambuco é movida a gás natural. Imagem: Neoenergia/Divulgação

Os consumidores de energia enfrentarão um novo encargo na conta de luz nos próximos meses. Na semana passada, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu a metodologia de rateio do ERCAP (Encargo de Potência para Reserva de Capacidade), criado para remunerar as usinas vencedoras dos leilões de capacidade. Esse custo será repassado a todos os consumidores.

O primeiro Leilão de Reserva de Capacidade ocorreu em dezembro de 2021, contratando 17 empreendimentos que totalizam 4.632 MW de potência disponível, com início de suprimento previsto para 1º de junho de 2026.

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Entre as vencedoras está a UTE Termopernambuco, pronta para antecipar a operação, conforme solicitação do MME (Ministério de Minas e Energia). Por isso, a ANEEL antecipou a cobrança do ERCAP, garantindo que o encargo seja pago pelos consumidores a partir de outubro para remunerar essa usina.

O rateio do encargo será proporcional ao consumo líquido máximo horário de cada consumidor durante o mês, ou seja, o valor será calculado com base no dia e horário de maior consumo mensal.

A contratação da reserva de capacidade visa assegurar a continuidade do fornecimento de energia. Embora o Governo tenha prometido um segundo leilão ainda para este ano, especialistas avaliam que o prazo é insuficiente para sua realização em 2024.

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Wagner Freire
Wagner Freire é jornalista graduado pela FMU. Atuou como repórter no Jornal da Energia, Canal Energia e Agência Estado. Cobre o setor elétrico desde 2011. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.

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