O empréstimo emergencial da Conta-Covid permitiu aos consumidores brasileiros que tivessem redução da tarifa de energia de 6,50%, em média, entre junho e setembro deste ano. Para outubro a dezembro, é estimado um amortecimento tarifário de 8,45%, em média.
Segundo André Pepitone, diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), para 2021, é esperado uma queda de 4,82%, em média, na tarifa.
A operação financeira de R$ 15,3 bilhões, autorizada pela MP 950 (Medida Provisória 950/2020), foi criada para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 nas contas de luz e injetar liquidez nas empresas do setor elétrico.
Ao total, 16 bancos vão participar do pool – acordo temporário entre empresas para execução de determinado projeto – que vai financiar as distribuidoras, totalizando R$ 15,292 bilhões, dos quais R$ 14,8 bilhões serão liberados em sete parcelas até dezembro de 2020.
Coube à ANEEL detalhar as regras de adesão das distribuidoras, com a publicação em julho de uma resolução normativa. Desde então, os contratos foram assinados e parte dos recursos tem sido usada nos processos tarifários para adiar o pagamento de custos que entrariam na conta de energia este ano.
