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Início / Notícias / Conta de luz residencial segue mais alta que a inflação em 8 anos

Conta de luz residencial segue mais alta que a inflação em 8 anos

Em 2022, Abraceel apontou que a redução tributária sobre a energia elétrica trouxe um alívio aos consumidores
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Mateus Badra Mateus Badra
  • 10 de março de 2023, às 09:03
3 min 2 seg de leitura
10-03-23-canal-solar-Conta de luz residencial segue 70% mais alta que a inflação em 8 anos
Brasil tem uma das contas de luz mais caras do mundo. Foto: Freepik

Levantamento realizado pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) detectou que a redução da carga tributária sobre a energia elétrica em 2022 trouxe alívio pontual para os consumidores no ano passado.

Mas, no acumulado dos últimos oito anos, entre 2015 e 2022, as tarifas elétricas residenciais registraram aumento de 70%, patamar mais elevado que a evolução do IPCA, índice oficial de inflação, que foi de 58% no período.

Em 2022, a tarifa residencial diminuiu 20%, em média, frente a uma variação do IPCA de 4,7% no período, considerando valores até outubro do ano passado. Com essa redução, a energia elétrica contribuiu para desacelerar a inflação, gerando um impacto negativo no IPCA de 2022 de 0,98 p.p.

Mercado Livre

Já para os consumidores que podem escolher o fornecedor no mercado livre de energia, que correspondem a apenas 0,03% do total de consumidores do país, a pesquisa apontou que os preços, que são negociados livremente, cresceram somente 9%.

Segundo a Abraceel, no mercado livre, o custo médio de longo prazo da energia elétrica negociada em 2022 sofreu redução equivalente, também de 20%.

Fatores que ocasionaram a diminuição do preço

A diminuição no custo da energia elétrica em 2022 foi provocada principalmente por dois fatores. Um deles foi a redução da carga tributária sobre a energia elétrica, que impactou as tarifas reguladas e os preços praticados no mercado livre de energia.

Outro fator foi a melhora no cenário hidrológico, com consequente redução da geração termelétrica, mais cara, proporcionando tanto a manutenção da bandeira tarifária verde, que evitou acréscimo na tarifa do consumidor no mercado regulado, quanto a queda de preços no mercado livre de energia.

Considerando esses dois redutores, entre 2015 e 2022, o estudo indicou que houve elevação de 70% na tarifa residencial, contra evolução de 58% no IPCA e 9% do mercado livre de energia.

Para a Abraceel, os cenários mostram que, embora muito positiva, a redução na tarifa de energia dos consumidores residenciais no mercado regulado em 2022 foi fruto de fatores pontuais e que o melhor caminho é instituir uma mudança estrutural no modelo comercial do setor elétrico.

“Quando retiramos os dois redutores, que foram conjunturais, a tarifa residencial continua mostrando uma trajetória de preços muito superior à inflação”, explicou Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel.

“Enquanto isso, no mercado livre, que é uma resposta estrutural para o problema que visualizamos, o preço da energia elétrica segue registrando variação abaixo da inflação, pois a competição pelo consumidor é um motor em funcionamento constante para ganhar clientes e mercado”, relatou.

Por isso, segundo Ferreira, é necessário aproveitar os estudos, debates e consensos obtidos até então e avançar na conclusão da reforma estrutural do setor elétrico, que destaca a abertura total do mercado para todos os consumidores de energia elétrica.

Retomada da cobrança do ICMS na conta de luz

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, concedeu no dia 9 de fevereiro uma liminar que suspende o cálculo diferenciado na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o setor de energia elétrica.

Segundo especialistas, o valor da conta de luz dos brasileiros deverá aumentar aproximadamente 10% dependendo do estado. A liminar concedida pelo ministro é fruto de uma decisão tomada no ano passado, quando o Congresso Nacional discutiu o fato de a energia elétrica ser considerada um produto essencial e, por isso, não passível de uma cobrança elevada do ICMS. Saiba mais.

Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) conta de luz inflação residências
Foto de Mateus Badra
Mateus Badra
Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como produtor, repórter e apresentador na TV Bandeirantes e no Metro Jornal. Acompanha o setor elétrico brasileiro desde 2020.
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