Os cortes na geração de energia — conhecidos como curtailment — foram o tema central da audiência pública da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (30).
O encontro reuniu representantes de entidades, especialistas e parlamentares para discutir os impactos do mecanismo, utilizado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) quando há limitações na rede ou outras restrições que impedem o pleno despacho das usinas.
De acordo com o diretor-geral do ONS, Márcio Rea, a operação do sistema elétrico nacional tornou-se cada vez mais complexa diante do crescimento acelerado das fontes intermitentes, como solar e eólica, acima do ritmo inicialmente previsto.
“Atualmente, não possuímos mecanismos técnico-regulatórios para fazer essa regulação, e a gente vê um cenário cada vez mais desafiador para o futuro. Projeções indicam que, até 2029, apenas 45% da capacidade instalada de geração do país estará sob coordenação do ONS”, disse ele.
Durante a sessão, representantes da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ressaltaram que a rápida expansão das renováveis trouxe desafios adicionais ao setor. Já a Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica) classificou o cenário como uma “expansão desordenada” da matriz.
A FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia) defendeu que os custos não podem ser repassados à população. Na mesma linha, a Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica) alertou que o curtailment afeta todas as fontes de geração, desorganiza contratos e compromete a atratividade de novos investimentos.
Cortes de geração causam prejuízo estimado em R$ 3,2 bi em 2025
Caminhos em discussão
Durante a audiência, representantes do MME (Ministério de Minas e Energia) informaram que estão em andamento no país medidas para mitigar os cortes, como licitações para instalação de compensadores na Região Nordeste, além de novas expansões no sistema de transmissão previstas para 2026 e a possibilidade de exportação de energia para Argentina e Uruguai como forma de absorver excedentes gerados.
Propostas estruturais
O INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa), por sua vez, defendeu medidas de longo prazo para reequilibrar o setor. Entre as sugestões apresentadas pelo presidente da entidade, Heber Galarce, estão o avanço no armazenamento de energia e incentivos a baterias residenciais.
Ele propôs ainda a criação de um grupo técnico emergencial, com prazo de 90 dias, para construir consensos mínimos. “Não podemos tratar reformas estruturais como um bingo de medidas provisórias. O setor precisa de estabilidade, planejamento e consenso para reduzir encargos, dar previsibilidade aos investimentos e entregar energia mais limpa e acessível ao consumidor”, afirmou.
Próximos passos
Diante da complexidade do tema, o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL–RO), anunciou que o Senado promoverá pelo menos quatro novos debates técnicos sobre o tema. O objetivo será avaliar os impactos contratuais, tarifários e regulatórios, além de buscar alternativas para reduzir as perdas bilionárias que o curtailment já tem causado ao setor e à sociedade.
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