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O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) realizou 3.459 fiscalizações no setor de energia solar no primeiro semestre deste ano, um aumento de 62,5% em relação às 1.996 ações efetuadas no mesmo período de 2022.
O balanço é referente às atividades nos 645 municípios paulistas e todas as ações tiveram como objetivo verificar a presença de empresas e profissionais habilitados para zelar pela segurança dos trabalhos desenvolvidos.
As principais irregularidades encontradas no primeiro semestre envolveram:
- Empresas sem registro no Crea-SP;
- Empresas sem responsável técnico;
- Empresas com falta de ART da obra ou serviço contratado;
- Profissionais sem registro ou visto no Crea-SP;
- Empresas com falta de placa do profissional responsável pela obra ou serviço.
De acordo com o Crea-SP, todas as fiscalizações não foram feitas por meio de visitas às instalações. As ações foram realizadas a partir de diligências executadas pelos agentes fiscais do Conselho por meio de consultas nos sites e nos sistemas de entidades como a Receita Federal, a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) e o próprio Crea-SP.
Portanto, não foram 3.459 instalações ou empreendimentos fiscalizados e sim ações envolvendo todas essas etapas para instalação de sistemas fotovoltaicos, como vistoria do local de instalação; dimensionamento do sistema; elaboração do projeto de engenharia; compra de equipamentos; gestão de fornecedores; contratação de mão de obra; e homologação do projeto junto à distribuidora de energia.
Balanço geral
Somando todos os setores e segmentos, o Crea-SP realizou mais de 290 mil ações de fiscalização no primeiro semestre deste ano, diante do objetivo anual de 600 mil.
De 2021 para 2022, o crescimento no número de fiscalizações realizadas foi de 160%, quando o Crea-SP consolidou um recorte histórico de mais de 462 mil ações fiscalizatórias.
“Isso representa um avanço de valorização profissional porque, quando a sociedade reconhece a importância do engenheiro, agrônomo, geocientista e tecnólogo, passa a exigir a presença desses profissionais e a buscá-los”, ressalta o presidente do Conselho, engenheiro Vinicius Marchese.
Sobre o Crea-SP
Instalada há 89 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
