O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ajuizou nesta semana uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que autorizou um reajuste de até 15,46% na conta de luz para consumidores do estado.
O aumento equivale a mais de três vezes a inflação acumulada em um ano, inferior a 4,5%. “Chega de assalto”, escreveu o parlamentar nas redes sociais, classificando ainda o reajuste como um “soco no estômago do consumidor”.
O deputado argumenta que os aumentos na conta de luz impõem um peso “excessivo ao bolso dos consumidores em um contexto de inflação significativamente menor”. Além da ação judicial, o parlamentar informou que também lançou um abaixo-assinado contra o aumento da tarifa.
Reajuste aprovado
Na última terça-feira, a ANEEL autorizou um reajuste com efeito médio de 15,46% para os consumidores da Enel Rio, concessionária que atende cerca de 2,79 milhões de unidades consumidoras em 66 cidades do estado.
A autarquia argumentou que os índices aprovados foram “impactados por componentes financeiros do processo tarifário atual e anterior, além de custos com pagamento de encargos setoriais e gastos com distribuição e compra de energia”.
No mesmo dia, a Agência também aprovou um reajuste anual com efeito médio de 8,59% para consumidores da Light S.A., que atende mais de 3,96 milhões de clientes em 31 municípios fluminenses, incluindo a capital. Os principais fatores que pressionaram os reajustes foram os custos relacionados aos encargos setoriais.
Em sua defesa, a ANEEL informou que seguiu o rito do processo tarifário. “Após instrução regular nas áreas técnicas, houve sorteio de diretor-relator, e discussão e deliberação do colegiado em reunião pública, conforme cronograma previsto nos contratos de concessão”.
Light e Enel Rio têm reajustes acima da inflação aprovados pela ANEEL
Com informações da Agência Brasil.
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