Com colaboração de Ericka Araújo
O novo presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, Joaquim Passarinho (PL-PA), que assumiu o cargo em fevereiro deste ano, afirmou que pretende barrar propostas que ampliem os incentivos financiados pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Hoje, o fundo setorial é utilizado para custear políticas públicas do setor elétrico, especialmente projetos de energia renovável e programas sociais. A declaração foi feita durante reunião da comissão realizada na terça-feira (10).
Segundo Passarinho, sob sua gestão a CME já começou a rejeitar projetos que ampliaram os encargos da CDE. “O compromisso dessa comissão é não votarmos nada de isenção e nem aumento da CDE. Na última sessão nós derrubamos três projetos que aumentavam a CDE e temos mais 20 em pauta”, disse ele, dando a entender que fará o possível para que todos não sejam aprovados.
O parlamentar também criticou a prática adotada por outros parlamentares de criar benefícios setoriais financiados pelo fundo. “É muito fácil eu fazer benefício com chapéu dos outros. Eu chego aqui, beneficio uma categoria e empurro dentro da CDE, que eu não sei de onde vem, isso já na conta de cada um de nós”, afirmou.
Nos últimos anos, o crescimento dos incentivos à CDE têm sido alvo de debate no Congresso Nacional. A discussão ganhou relevância após a sanção da MP 1304, no fim de 2025, que estabeleceu um limite para os subsídios do setor elétrico e determinou o congelamento do orçamento da CDE a partir de 2027.
Na mesma sessão em que Passarinho deu as declarações, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou o discurso do deputado. “Nós não podemos mais, nem precisamos subsidiar as renováveis. O povo brasileiro não pode pagar mais subsídio pelas renováveis, não faz mais sentido pagar subsídio pelas renováveis”, disse Silveira.
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