Na próxima sexta-feira (30), a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) promove o Leilão de Transmissão nº 04/2026, que deverá movimentar R$ 8,9 bilhões em investimentos e gerar cerca de 20 mil empregos diretos. O certame começa às 10h, na sede da B3, em São Paulo (SP).
Ao todo, serão ofertados oito lotes de concessões, que contemplam a construção de 1.866 quilômetros de novas linhas de transmissão, além da continuidade da operação e manutenção de outros 483 quilômetros de linhas e de subestações que somam 12.694 MVA (megavolt-ampères) de capacidade de transformação.
Os empreendimentos estão distribuídos em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e São Paulo. A RAP (Receita Anual Permitida) máxima estabelecida para o conjunto dos empreendimentos é de aproximadamente R$ 1,63 bilhão.
Os vencedores serão responsáveis pela construção, operação e manutenção das instalações por um período de 30 anos. Os prazos de implantação variam de 42 a 60 meses após a assinatura dos contratos, com previsão de entrada em operação comercial entre agosto de 2030 e fevereiro de 2032.
Lote 4 reúne quase metade dos investimentos
Entre os empreendimentos ofertados, o lote 4 reúne o maior volume de investimentos, estimado em R$ 4,11 bilhões, equivalente a aproximadamente 46% do total previsto para o certame. O projeto contempla obras de transmissão no Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás, incluindo linhas de 500 kV e novas instalações de transformação.
A RAP máxima estabelecida para o lote é de R$ 762,6 milhões anuais. Uma particularidade dessa disputa é a possibilidade de divisão do empreendimento em dois sublotes (4A e 4B). Os participantes poderão apresentar propostas tanto para o lote completo quanto para cada um dos sublotes.
Nesse caso, haverá uma competição cruzada, na qual será comparada a menor RAP ofertada para o lote integral com a soma das menores propostas apresentadas para os dois sublotes. A modalidade que resultar no menor custo de contratação será escolhida.
Outro destaque é o lote 3, localizado em São Paulo, que prevê investimentos de aproximadamente R$ 1,07 bilhão, destinados principalmente a instalações de transformação e compensação de potência reativa. A RAP máxima prevista é de R$ 183,4 milhões anuais.
Já o lote 5, no Paraná, contempla investimentos de R$ 982,5 milhões, enquanto o lote 8, em Rondônia, prevê a instalação de equipamentos de compensação síncrona, com investimentos estimados em R$ 753,2 milhões.
Os demais lotes também contemplam obras de ampliação e modernização da infraestrutura de transmissão. Na Bahia, o lote 1 prevê investimentos de R$ 493,1 milhões, enquanto o lote 2, que abrange empreendimentos na Bahia e em Goiás, reúne R$ 317 milhões.
Já o lote 6, localizado no Paraná, contempla investimentos estimados em R$ 480,3 milhões, destinados à ampliação da capacidade de transformação e a intervenções na rede de transmissão Na Paraíba, o lote 7 prevê investimentos de R$ 665,3 milhões, incluindo a construção de linhas de transmissão de 230 kV e instalações de transformação.
Regras de disputa e garantias
O leilão será realizado pelo critério de menor RAP ofertada para cada lote. Inicialmente, os participantes apresentarão propostas em envelopes fechados. Caso a diferença entre a menor proposta e as demais ofertas seja igual ou inferior a 5%, haverá uma segunda etapa de disputa, com lances a viva-voz.
Para participar, os interessados deverão apresentar garantias de proposta equivalentes a 1% do investimento estimado pela ANEEL para cada lote. Após o resultado, as empresas vencedoras deverão substituir essa garantia pela Garantia de Fiel Cumprimento, cujo valor dependerá do deságio obtido na disputa.
Para propostas com deságio de até 50%, a garantia será equivalente a 5% do investimento. O percentual aumenta para 7,5% nos casos de deságio entre 50% e 60%, chegando a 10% quando a redução da RAP superar 60%.
O edital também estabelece restrições à participação de empresas com histórico recente de atrasos relevantes na implantação de instalações de transmissão, além de concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica e empresas em recuperação judicial ou extrajudicial.
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