• qua, 22 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Política e Regulação / Deputados farão audiência pública para debater MP do setor elétrico

Deputados farão audiência pública para debater MP do setor elétrico

Objetivo dos parlamentares é entender os impactos estruturais da medida e quais seriam suas consequências para o futuro do país
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Manoel Guimarães Manoel Guimarães
  • 29 de maio de 2025, às 08:47
1 min 58 seg de leitura
Deputados farão audiência pública para debater MP do setor elétrico
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados.

A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública para debater os impactos e desdobramentos da MP do setor elétrico – a medida provisória que propõe mudanças estruturais no setor elétrico brasileiro.

Um requerimento dos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Diego Andrade (PSD-MG) – este o presidente da comissão – foi aprovado na reunião ordinária do colegiado desta terça-feira (28).

Na justificativa, os parlamentares alegam a “complexidade e profundidade” das mudanças sugeridas, citando entre elas a ampliação da tarifa social de energia, a abertura do mercado livre de energia para baixa tensão, a revisão de subsídios às fontes incentivadas e a redistribuição de encargos sobre a conta de luz.

Para tal debate, foi sugerido que apenas o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, seja convidado desta reunião, ainda a ser agendada pela CME.

“O Governo Federal tem sinalizado a iminente edição de uma Medida Provisória com ampla reforma no setor elétrico nacional. Trata-se de um conjunto de propostas com potencial de impactar significativamente o modelo regulatório, os investimentos em infraestrutura, os subsídios às fontes renováveis e a composição das tarifas pagas pelos consumidores”, diz a justificativa do requerimento.

Entre as medidas em discussão sobre a MP do setor elétrico, destacam-se:

  • Isenção de tarifa para cerca de 60 milhões de brasileiros com consumo mensal de até 80 kWh, financiada pelos demais consumidores do mercado regulado;
  • Extinção de subsídios às fontes incentivadas (eólica, solar, PCH), o que pode comprometer a viabilidade econômico-financeira de projetos contratados sob normas anteriores; a
  • Abertura do Mercado Livre de Energia para consumidores de baixa tensão a partir de 2027;
  • Reequilíbrio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), cujos custos hoje recaem majoritariamente sobre pequenos consumidores;
  • Potencial aumento da judicialização e da insegurança jurídica, diante da quebra de expectativas contratuais e regulatórias.

“Tais medidas, embora contenham pontos positivos, como a modernização do mercado de energia e a ampliação do acesso, também suscitam preocupações legítimas quanto à justiça distributiva, à previsibilidade regulatória e à sustentabilidade dos investimentos no setor energético. Nesse contexto, a realização de audiência pública é medida essencial”, conclui o texto.

Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.

audiência pública Câmara dos Deputados MP da reforma do setor elétrico
Foto de Manoel Guimarães
Manoel Guimarães
Atuou como repórter, locutor de rádio e assessor de comunicação. Passagens por redações e pelos três Poderes da República. Acompanha o setor elétrico desde 2016.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

Canal Solar - Coalizão Solar pede apoio no Congresso para barrar novos encargos sobre a GD

Coalizão Solar atua no Congresso contra novos encargos à GD

Mais Notícias

Ver Mais
Brasil se mantém competitivo em hidrogênio verde mesmo com alta global
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Antonio Carlos Sil
Antonio Carlos Sil

Brasil se mantém competitivo em hidrogênio verde mesmo com alta global

Reformas do setor elétrico: bastidores e preocupações com o futuro da GD
  • 20 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Reformas do setor elétrico: bastidores e aflições com futuro da GD

Canal Solar - Produtores de soja pedem preservação do Marco Legal da GD na MP 1.304
  • 14 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Produtores de soja pedem preservação do Marco Legal da GD na MP 1.304

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.