Após desempatar diversas votações pendentes, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) voltou a rachar durante a quarta reunião ordinária do ano, ocorrida nesta terça-feira (11). Devido à ausência da nova diretora substituta Ludimila Lima da Silva, a cúpula da agência voltou a se dividir, desta vez na votação de uma medida cautelar solicitada pela Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), relativa aos impactos das perdas não técnicas no ciclo tarifário de 2025.
O processo inicialmente foi colocado para ser votado em bloco, mas terminou destacado diante do pedido de sustentação oral pela Abradee, representada por Lucas Malheiro Nunes. Ele citou os impactos das perdas nos ciclos dos dois anos anteriores para requerer a antecipação dos efeitos da conclusão da análise da Consulta Pública nº 9/2024, e sua repercussão nos próximos processos tarifários de 2025.
ANEEL pretende regulamentar armazenamento de energia até maio
A relatora do processo, diretora Agnes Maria de Aragão da Costa, e o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, negaram o pedido da Abradee. Mas os diretores Fernando Moana e Ricardo Tili abriram divergência, para dar provimento ao pleito cautelar. Os dois entenderam que “estão caracterizados os requisitos da fumaça do bom direito, do perículo em mora e da reversibilidade”.
Por não ter se formado maioria, a votação foi suspensa, e só será retomada na próxima sessão em que os cinco diretores estiverem presentes, ou em que a diretora substituta Ludimila possa votar. O que pode ocorrer já na próxima terça-feira (18). Ela assumiu a cadeira há três semanas, e chegou a desempatar uma série de votações que ficou pendente desde a aposentadoria do ex-diretor Hélvio Guerra, em maio de 2024.
Em diversas oportunidades, o diretor-geral Sandoval Feitosa já se queixou publicamente da demora do governo federal em preencher a vaga e do prejuízo causado à agência reguladora e a todo o setor elétrico. O MME (Ministério de Minas e Energia) sequer chegou a indicar um nome para ser sabatinado no Senado nesse período, e somente em janeiro Ludimila pode ser convocada. Ainda assim, como substituta, tendo seis meses para exercer a função.
Nesse período, também se encerrará o mandato do diretor Ricardo Tili, que fica na diretoria até 24 de maio. Ludimila começou na ANEEL em 1997, como estagiária. Em 2023, havia sido nomeada superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica.
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