A presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados entrou em disputa que acabou adiando a votação dos projetos do setor elétrico na Casa.
Inicialmente destinada ao PSD, pelos critérios de proporcionalidade, o colegiado despertou o interesse do PL, que tem a maior bancada de deputados federais e implodiu as articulações. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por adiar as definições para a próxima terça-feira (18).
O PSD chegou a indicar o deputado mineiro Diego Andrade, como o Canal Solar havia antecipado. A composição teria vinculação com o Palácio do Planalto, já que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é do mesmo partido e também do mesmo estado que Diego.
Nos últimos dias, no entanto, a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu requisitar a comissão entre as cinco as quais teria direito de presidir. O PSD tem duas. São 30 colegiados permanentes, no total.
Outros postos chave também não entraram em consenso. A disputa entre os partidos não se limita às comissões, já que alguns também pleiteiam a relatoria do Orçamento de 2026, que também entra no bolo das negociações.
Vale ressaltar que o Orçamento de 2025 sequer foi aprovado ainda, o que deveria ter ocorrido em dezembro passado. Este ano é o último em que as comissões terão pleno funcionamento, já que no próximo os parlamentares passam a se dedicar às próprias reeleições ou a candidaturas majoritárias, ficando o debate de projetos praticamente em segundo plano.
Mesmo com o adiamento, Hugo Motta ressalta que “não há prejuízo” para os trabalhos legislativos. Em entrevista durante o evento Todos pela Educação, em São Paulo, nesta quinta-feira (13), ele explicou que os colegiados só seriam de fato instalados na próxima semana, mesmo que já houvesse toda a definição.
“Optamos por fazer uma reunião exclusiva na próxima terça, para definir as comissões, com qual comissão cada partido ficará. Até porque, se tivéssemos feito hoje, elas teriam também que ser instaladas só na próxima quarta-feira (19). Então, não há prejuízo de tempo. Colocamos esse prazo para que possíveis entendimentos possam ser estabelecidos e, na terça, cheguemos a essa reunião já com amplo consenso”, detalhou.
A Comissão de Minas e Energia debate projetos sobre temas como políticas e modelos mineral e energético; fontes convencionais e alternativas de energia; pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos; regime jurídico, política e estrutura de preços de recursos energéticos; gestão, planejamento e controle de recursos hídricos, entre outros.
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