Energia solar garante até 45% de desconto no IPTU em município paulista

A prefeitura de Louveira (SP) conta com o Programa IPTU Sustentável que garante por meio da energia solar, até 45% de desconto no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).

Os interessados em garantir o benefício em 2024 poderão enviar a documentação até 30 de setembro deste ano.

O pedido deve ser realizado na Secretaria de Gestão Ambiental, localizada na Rua  Ângelo Steck, 410 (esquina com a Rodovia Romildo Prado), no bairro Vila Nova. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. 

O objetivo do projeto é incentivar o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente e, segundo a prefeitura, quanto mais medidas os imóveis residenciais ou comerciais aderirem, maior será o desconto concedido. 

“Esse é mais um incentivo que tem o objetivo de mais pessoas e empresas adotarem medidas sustentáveis em seus imóveis. Assim, toda a sociedade trabalha junto para o bem comum de preservar a natureza”, comenta o prefeito de Louveira, Estanislau Steck.

“Esse é um trabalho que gera benefícios para todos. O proprietário do imóvel consegue o seu desconto no imposto ao mesmo tempo em que ele e todas as outras pessoas se beneficiam das melhorias ambientais geradas, como por exemplo, melhor conforto térmico, boa qualidade do ar que respiramos, preservação da fauna e dos recursos essenciais como a água”, disse a secretária de Gestão Ambiental, Rose Celidonio.

Confira os documentos necessários para adquirir o desconto:

• Requerimento;
• Espelho do IPTU;
• Habite-se ou documento equivalente;
• Documento de identidade;
• Matrícula do imóvel ou contrato de compra e venda;
• Conta de água/esgoto ou documento que comprove a implantação de outra tecnologia para tratamento dos efluentes;
• Croqui de localização contendo imagem aérea com demarcação do imóvel;
• Relatório fotográfico que comprove os sistemas já implantados no imóvel.

Veja abaixo as medidas que geram desconto no IPTU: 

• Sistema de captação da água da chuva;
• Sistema de reuso de água;
• Sistema de aquecimento hidráulico solar;
• Sistema de energia solar fotovoltaica;
• Sistema de energia eólica;
•  Sistema de telhado verde;
• Sistema de construção com material sustentável;
• Sistema de calçadas verdes com espaço árvore;
• Sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos por compostagem; 
• Sistema de área permeável;
•  Sistema de árvores interiores;
• Outras medidas que, por meio de justificativa técnica, contribuam com a melhoria e a preservação ambiental.

“Após o envio dos documentos, a Prefeitura de Louveira, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, realiza a análise técnica para constatar a implantação dos respectivos sistemas indicados”, disse a prefeitura em comunicado.