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Início / Notícias / Mercado e Preços / Evento discute simplificações no processo de abertura do mercado livre

Evento discute simplificações no processo de abertura do mercado livre

CCEE reuniu consumidores, distribuidores, comercializadores e entidades setoriais para tratar de alterações regulatórias
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Mateus Badra Mateus Badra
  • 6 de outubro de 2023, às 08:57
3 min 21 seg de leitura
06-10-23-canal-solar-Evento discute simplificações no processo de abertura do mercado livre
Encontro sobre abertura do mercado livre de energia nesta quinta-feira (05), em São Paulo(SP). Foto Divulgação

De olho nos desafios do processo de abertura do mercado livre de energia para pequenas e médias empresas brasileiras em janeiro de 2024, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) promoveu, nesta quinta-feira (05), um encontro com agentes, entidades setoriais e autoridades do setor para discutir aprimoramentos que possam facilitar a entrada de novos consumidores.

Considerando que o modelo atual do ACL (Ambiente de Contratação Livre) foi pensado para o atacado, a CCEE defende um redesenho estrutural para garantir mais segurança nas relações comerciais, tanto do ponto de vista operacional quanto financeiro, e suportar uma demanda crescente de consumidores de menor porte, que pode mais que triplicar no próximo ano.

Alexandre Ramos, presidente da CCEE, abriu o evento analisando o atual momento do setor elétrico brasileiro, comentando sobre a importância do diálogo para garantir uma abertura previsível, contínua e sustentável, destacando iniciativas da organização para simplificar as operações do mercado.

Também participaram da abertura Efrain Cruz, secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Ricardo Tili, diretor da ANEEL, e Otávio Vaz, gerente de regulação do mercado de energia na ANEEL.

Principais pontos do encontro

O debate foi conduzido levando em consideração as propostas apresentadas pela ANEEL na Consulta Pública 28/2023, decorrente da Portaria 50, do MME, que estenderá no ano que vem o mercado livre para todos os consumidores ligados na alta tensão, independentemente do volume de carga.

No primeiro painel, a CCEE, a ABRACEEL (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), ANACE (Associação Nacional dos Consumidores de Energia) e a Comerc Energia discutiram mudanças na regulamentação da classe de comercializadores varejistas, com o objetivo de melhorar a experiência dos novos consumidores, garantir transparência das informações e evitar riscos sistêmicos em casos de inadimplência.

Já no segundo painel, a CCEE deu espaço para a ABRADEE (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) e a Engie debaterem questões sobre transformação digital, eficiência energética e algumas iniciativas relacionadas à modernização dos atuais sistemas de cadastro, medição e agregação de dados, para tornar a operação mais ágil e atrativa, reduzindo burocracias e custos para o consumidor.

Os representantes da CCEE comentaram sobre futuras simplificações no processo, como permitir que a medição atual do cativo seja a mesma a ser utilizada na contabilização do consumidor no mercado livre, sem necessidade de adaptação.

No último painel, a Câmara detalhou para o público ações que já estão sendo colocadas em prática enquanto o mercado discute a transição do modelo estrutural atual do ambiente livre para os processos considerados mais adequados.

Na ocasião, a entidade destacou a criação de um grupo de trabalho para coordenar as próximas etapas de abertura e encontrar alternativas que evitem situações como a perda de prazo e a falta de documentos, que podem atrasar a migração.

Abertura do mercado livre

No ACL, o consumidor pode escolher o seu próprio fornecedor de energia e negociar prazos, fontes e condições específicas. Essa liberdade de escolha, que pode ser convertida em um fornecimento mais barato, tem sido o principal fator de crescimento do segmento, que hoje já conta com mais de 36 mil pontos de consumo e representa quase 40% da demanda total de eletricidade no Brasil.

No maior ritmo de migrações de toda a história do mercado, entre janeiro e setembro deste ano, mais de 5,6 mil unidades consumidoras fizeram a portabilidade. Em apenas oito meses, o volume de novos ingressantes já superou o registrado no ano passado inteiro, segundo levantamento recente da CCEE.

Por enquanto esse setor está restrito aos grandes consumidores, mas a partir de janeiro de 2024 as pequenas e médias empresas também terão liberdade para acessá-lo. Um estudo da CCEE estima um potencial de 72 mil novas unidades consumidoras com essa mudança prevista.

CCEE evento Mercado Livre de Energia
Foto de Mateus Badra
Mateus Badra
Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como produtor, repórter e apresentador na TV Bandeirantes e no Metro Jornal. Acompanha o setor elétrico brasileiro desde 2020.
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