As pautas centrais para o desenvolvimento do setor de energias renováveis, como solar e eólica, no Brasil ganharam força em Brasília (DF) com a instauração, nesta terça-feira (28), da FREPEL (Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa).
O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) será o presidente do colegiado, formado por 220 parlamentares, que irá promover debates, seminários e eventos relacionados com a atuação e as reivindicações temáticas no Congresso Nacional.
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, será o vice-presidente. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e reuniu também alguns dos principais players do mercado de energia limpa do país.
Em seu discurso, Lafayette de Andrada garantiu que o grupo de trabalho irá contribuir para a criação de políticas públicas eficientes para que o Brasil possa fazer uso do seu potencial na geração e nas fontes de energia limpa e reduzir o preço das tarifas para os consumidores.
“O Brasil é o país mais rico em fontes de energia limpa do planeta. Entretanto, é talvez o país com a tarifa mais cara para o consumidor. A FREPEL vai trabalhar para destravar a legislação e a normatização do setor. Vamos lutar pela energia limpa e barata, lutar pelo produtor de energia solar e pelo setor produtivo que propicia a energia renovável”, disse.
Além do deputado federal Lafayette de Andrada e do senador Randolfe Rodrigues, completam a liderança da frente o senador Hiran, como vice-presidente para o Senado e o deputado federal, Marx Beltrão, que será o vice-Presidente para a Câmara dos Deputados.
Estiveram presentes na cerimônia de instauração da Frente os deputados federais Padovani, Eduardo da Fonte, Marcelo Crivella e Lula da Fonte, além das deputadas federais Nely Aquino, Maria do Rosário, Roberta Roma e Maria Rosas.
Parceria com o INEL
O INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) também terá um papel importante na nova frente parlamentar: o de atuar como gerador de conteúdos técnicos e estudos para o embasamento das decisões da FREPEL.
“O INEL irá contribuir para ampliar e enriquecer os debates no Parlamento sobre as mais variadas frentes do setor de energia limpa e fomentar o desenvolvimento das fontes renováveis no Brasil, como energia solar, hidrogênio verde, geração distribuída e outras”, disse Heber Galarce, presidente do instituto.
Para ele, a instauração da FREPEL é uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento do setor de energia limpa e para o sistema elétrico como um todo.
“A cadeia produtiva, por meio do INEL, poderá contribuir para que o Parlamento discuta e avance na discussão sobre as pautas centrais da atividade e possa contribuir, tanto para sanar os gargalos existentes, quanto aproveitar as grandes oportunidades que essa indústria da energia limpa tem a oferecer, especialmente, em relação ao impacto econômico e social, com geração de empregos e renda”, disse.
Energia solar
O secretário de energia solar do INEL, Gustavo Tegon, destacou que os benefícios da fonte fotovoltaica no Brasil reforçam a necessidade de um olhar mais atento para essa indústria e, segundo ele, o colegiado poderá colocar luz sobre as pautas urgentes da atividade.
Tegon lembrou que, atualmente, a energia solar tem mais de R$ 166,9 bilhões em novos investimentos, mais de 1 milhão e novos empregos gerados no país, sendo que 70% desse total são oriundos da GD (geração distribuída), mais de R$ 46,9 bilhões em arrecadação de tributos. “Tudo isso preservando o meio ambiente, com mais de 42,4 milhões de toneladas de CO2 evitadas”, destaca.
O secretário também ressaltou que o grupo de trabalho poderá contribuir no debate sobre a necessidade de inclusão da GD no orçamento do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Além de gerar mais empregos, com a geração distribuída o programa levará energia limpa e renovável para quem mais precisa, diminuindo os custos e aliviando o bolso das famílias de baixa renda no Brasil”, defendeu.
A cúpula do INEL marcou presença no lançamento da FREPEL, com a presença também do conselheiro do instituto, professor José Marangon; da diretora Jurídica e secretária de assuntos regulatórios, Marina Meyer Falcão; da diretora de comunicação, Priscilla Carazzatto; do secretário de apoio aos integradores, Renato Zimmermann; do secretário de indústria e comércio, Wladimir Janousek, e do conselheiro do instituto, João Pedro Neves.
Movimento Solar Livre
Além da participação do INEL, o MSL (Movimento Solar Livre) também declarou apoio técnico e regulatório à nova frente parlamentar, levando informações direto dos municípios onde as principais barreiras para avanço da geração distribuída de energia acontece, para dentro de Brasília.
Hewerton Martins, presidente do movimento, disse acreditar que agora, com a criação desta frente parlamentar, haverá mais representatividade em Brasília para as energias limpas, principalmente a fonte solar.
“O lançamento da frente marca o começo da voz do consumidor que precisa de energia mais barata e dos empreendedores que desejam contribuir na geração de emprego e renda com a produção de energia limpa distribuída”, disse ele.
Entre os objetivos e metas da FREPEL destacam-se:
- O fomento à produção de energia de fontes renováveis e sustentáveis buscando a preservação ao meio ambiente;
- A defesa do aprimoramento da legislação federal sobre as políticas públicas hoje existentes visando à implementação e à ampliação de matrizes energéticas alternativas e sustentáveis no Brasil;
- O incentivo ao consumo, as pesquisas tecnológicas, a regulação, a produção, a transmissão, a distribuição, e a comercialização de energia limpa produzida por fontes sustentáveis.
Além disso, o colegiado trabalhará para o crescimento de práticas que elevem o Brasil da condição de país fornecedor de matéria prima à condição de exportador de produtos de valor agregado e serviços no mercado internacional relacionados à produção de energia limpa, incentivando:
- A cogeração e a geração distribuída e assegurando a todos os consumidores de energia elétrica a liberdade de escolha quanto ao seu supridor;
- A defesa de investimentos públicos em pesquisa, tecnologia, inovação e outras ações concretas que possam assegurar, em um futuro próximo, a oferta em larga escala de energia limpa a todos brasileiros;
- A atração de investimentos privados na produção de energia limpa, valorizando a eficiência energética e a utilização de novas tecnologias em território nacional.
