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Governo Federal reduz imposto de importação para equipamentos de energia solar

Medida será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (19) e começará a vigorar em sete dias a partir da publicação

Autor: 18 de novembro de 2021Brasil
2 minutos de leitura
Governo Federal reduz imposto de importação para equipamentos de energia solar

A alíquota do imposto de importação para painéis solares será reduzida de 12% para 6%

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia reduziu as alíquotas do Imposto de Importação que incidem sobre produtos ligados à produção de energia. 

A medida será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19) e começará a vigorar em sete dias a partir da publicação.

Segundo o órgão, a decisão visa impulsionar a diversificação da matriz energética brasileira a partir de fontes mais limpas, além de proporcionar a redução do custo de produção e comercialização de energia no país, no longo prazo. 

Com a medida, a alíquota do imposto de importação para painéis solares será reduzida de 12% para 6%; para determinados tipos de bateria de lítio de 18% para 9%; para conversores de corrente contínua baixa de 14% para 7%; já para partes de reatores nucleares, a alíquota do Imposto de Importação cairá de 14% para 0%.

Segundo Ana Paula Repezza, secretária-executiva da Camex, as ações vão beneficiar os diversos setores da economia e os consumidores finais por meio do fomento da produção e comercialização de energia através de fontes limpas de energia.

“Em linha com os compromissos do País na área ambiental, o governo segue empenhado em utilizar todos os instrumentos disponíveis, inclusive os de gestão tarifária da política comercial brasileira, para adotar iniciativas com o objetivo de reduzir o custo da energia”, comentou.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

8 comentários

  • Tiburtino Lacerda disse:

    O governo atual, colocou o valor do dólar lá nas alturas, ” para evitar que as empregadas domésticas brasileiras passeiem na Disneylândia”.Está afundando, em todas as pesquisas de opinião.Então, reduz a alíquota dos painéis solares, quando na verdade, deveria era dar incentivo, arcar com parte do custo do painel, desburocratizar importações, deixar de enricar os grandes importadores e montadores de energia solar.

  • Valdemar disse:

    Balela isso é so para empresas de grande porte. Eu importei um inversor da china e me taxaram em 60% R$ 995,00 de taxa no inversor de R$1.600,00 que paguei la fora.
    A e tem a taxa estadual ainda.
    Sou instalador solar.
    Mas ja to quase desistindo.

  • Valdemilson Rocha disse:

    Em vez de reduzir o custo de importação por que não promover e incentivar a indústria nacional? Não vejo onde há melhora em produção, em emprego, em tecnologia sem investir na produção nacional!

  • Vladimar Moyzeis da Vitória disse:

    Infelizmente mais uma vez demorou o governo tomar essa decisão, a escassez hídrica já tinha sido detectada a bastante tempo.
    Mas, antes tarde do que nunca!

  • Lourival Ferreira da Silva disse:

    A redução de tributos na importação de equipamentos para geração de energia renovável, cumpre uma função social porque permite, em primeira análise, a chegada dessa tecnologia as massas de populações menos favorecidas economicamente, nas quais a energia, seja elétrica, seja , gás para cozinhar, representa até 30% do orçamento familiar, impactando fortemente na qualidade de vida, na alimentação, consumo e educação dessas pessoas. Esperamos não só, a melhor colocação e subsistência das empresas no mercado mas, também, da conversão desse benefício em prol das populações menos favorecidas, viabilizando pequenos projetos de MGD.

  • Alexandre disse:

    Parabéns pela sua matéria, um assunto interessante que pode beneficiar a todos que estão ligados diretamente nessa área e a quem está procurando um benefício nessa crise.

  • Ademario Spínola disse:

    Como empreendedor individual como posso me associar a desenvolvedores de usinas fotovoltaicas?

  • Oliveira disse:

    Excelente , mas acreditamos que ainda possa reduzir muito mais os valores, para que nós possamos obter de forma igualitária!

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