O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia reduziu as alíquotas do Imposto de Importação que incidem sobre produtos ligados à produção de energia.
A medida será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19) e começará a vigorar em sete dias a partir da publicação.
Segundo o órgão, a decisão visa impulsionar a diversificação da matriz energética brasileira a partir de fontes mais limpas, além de proporcionar a redução do custo de produção e comercialização de energia no país, no longo prazo.
Com a medida, a alíquota do imposto de importação para painéis solares será reduzida de 12% para 6%; para determinados tipos de bateria de lítio de 18% para 9%; para conversores de corrente contínua baixa de 14% para 7%; já para partes de reatores nucleares, a alíquota do Imposto de Importação cairá de 14% para 0%.
Segundo Ana Paula Repezza, secretária-executiva da Camex, as ações vão beneficiar os diversos setores da economia e os consumidores finais por meio do fomento da produção e comercialização de energia através de fontes limpas de energia.
“Em linha com os compromissos do País na área ambiental, o governo segue empenhado em utilizar todos os instrumentos disponíveis, inclusive os de gestão tarifária da política comercial brasileira, para adotar iniciativas com o objetivo de reduzir o custo da energia”, comentou.
Comentários (8)
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O governo atual, colocou o valor do dólar lá nas alturas, ” para evitar que as empregadas domésticas brasileiras passeiem na Disneylândia”.Está afundando, em todas as pesquisas de opinião.Então, reduz a alíquota dos painéis solares, quando na verdade, deveria era dar incentivo, arcar com parte do custo do painel, desburocratizar importações, deixar de enricar os grandes importadores e montadores de energia solar.
Balela isso é so para empresas de grande porte. Eu importei um inversor da china e me taxaram em 60% R$ 995,00 de taxa no inversor de R$1.600,00 que paguei la fora.
A e tem a taxa estadual ainda.
Sou instalador solar.
Mas ja to quase desistindo.
Em vez de reduzir o custo de importação por que não promover e incentivar a indústria nacional? Não vejo onde há melhora em produção, em emprego, em tecnologia sem investir na produção nacional!
Infelizmente mais uma vez demorou o governo tomar essa decisão, a escassez hídrica já tinha sido detectada a bastante tempo.
Mas, antes tarde do que nunca!
A redução de tributos na importação de equipamentos para geração de energia renovável, cumpre uma função social porque permite, em primeira análise, a chegada dessa tecnologia as massas de populações menos favorecidas economicamente, nas quais a energia, seja elétrica, seja , gás para cozinhar, representa até 30% do orçamento familiar, impactando fortemente na qualidade de vida, na alimentação, consumo e educação dessas pessoas. Esperamos não só, a melhor colocação e subsistência das empresas no mercado mas, também, da conversão desse benefício em prol das populações menos favorecidas, viabilizando pequenos projetos de MGD.
Parabéns pela sua matéria, um assunto interessante que pode beneficiar a todos que estão ligados diretamente nessa área e a quem está procurando um benefício nessa crise.
Como empreendedor individual como posso me associar a desenvolvedores de usinas fotovoltaicas?
Excelente , mas acreditamos que ainda possa reduzir muito mais os valores, para que nós possamos obter de forma igualitária!