O setor de energia renovável ganhou um novo impulso no Brasil. O Governo Federal publicou, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) da última sexta-feira (5), o Decreto 10.387 que dispõe sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
As medidas, chamadas “debêntures verdes”, criam condições mais favoráveis à obtenção de financiamento para construção de usinas fotovoltaicas e usinas movidas a resíduos sólidos urbanos, bem como centrais geradoras eólicas e pequenas centrais hidrelétricas.
De acordo com o MME (Ministério de Minas e Energia), isso significa que, nos próximos dez anos, podem ser implantados no país mais de 8 mil MW em novas usinas solares, mais de 25 mil MW em novas centrais geradoras eólicas e mais de 3 mil MW em novos projetos de pequenas centrais hidrelétricas.
“Esses projetos, além de contribuir para a manutenção de nossa matriz elétrica ambientalmente limpa (hoje com 83%) e garantir sua sustentabilidade, vai atrair investimentos de mais de R$ 170 bilhões até 2029, gerando milhares de empregos. Investimentos que promoverão o desenvolvimento e a qualidade de vida em todas as regiões onde esses empreendimentos serão instalados, beneficiando a todos os brasileiros”, disse o MME.
Além disso, as medidas vão viabilizar as usinas que geram energia a partir do lixo, possibilitando reduzir a contaminação do solo e das águas provocada pelos mais de 2.500 “lixões” ainda ativos no Brasil. “Estima-se que o aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos poderá, da mesma forma que nas demais fontes renováveis, trazer investimentos da ordem de R$ 5 bilhões”, concluiu o MME.
