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O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome de Hélvio Neves Guerra para assumir o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A mensagem com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17.
Guerra é atualmente secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME). Antes, ele foi superintendente na Aneel e professor na Universidade Federal do Amazonas.
Se tiver o nome aprovado, o mesmo entra na vaga deixada por Rodrigo Limp Nascimento, que renunciou para assumir a secretaria de Energia no lugar do interino Domingos Romeu Andreatta, no cargo desde a saída do então secretário Ricardo Cyrino em outubro do ano passado. O novo diretor assumirá o posto até maio de 2022, período que venceria o mandato de Limp, indicado no governo do ex-presidente Michel Temer.
De acordo com a Aneel, os diretores são nomeados pelo presidente da República para cumprir mandatos não coincidentes de cinco anos, vedada a recondução, segundo lei aprovada pelo Congresso em 2019. Antes, os mandatos tinham duração de quatro anos, permitida uma recondução.
Os critérios formais para indicação dos diretores da Aneel são disciplinados na Lei nº 9.986/2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras. Entre os requisitos necessários para tal nomeação estão, por exemplo, ter experiência de no mínimo 10 anos no setor público ou privado, no campo de atividade da agência reguladora ou em área a ela conexa, experiência de no mínimo quatro anos como docente ou pesquisador e formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado.
Sobre Hélvio Guerra
Engenheiro eletricista e mestre em Sistema Elétrico de Potência formado pela Universidade Federal de itajubá. Guerra também é Doutor em Planejamento Energético pela Universidade Estadual de Campinas e foi professor da Universidade Federal do Amazonas. Sua carreira na Aneel iniciou em 2001, quando foi Superintendente de Estudos e Informações Hidrológicas. De dezembro de 2004 a outubro de 2006 atuou como Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios. Em novembro de 2006 assumiu a Superintendência de Concessões a Autorizações de Geração.
*Atualização: o Superintendente de Regulação Econômica e Estudos de Mercado (SRM), Júlio César Rezende Ferraz, foi convocado para assumir como substituto de diretor, no lugar de Rodrigo Limp. A designação foi feita por meio da Portaria nº 6.300 e é válida até que a indicação de Hélvio Guerra para o cargo de diretor da ANEEL seja aprovada pelo Senado.
