O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta sexta-feira (16), que o Governo Federal não vai retomar o horário de verão em 2024, mas que a medida poderá ser adotada a partir do ano que vem dependendo de novas análises.
“Hoje, na última reunião com o ONS (Operador Nacional do Setor Elétrico), chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período”, declarou ele.
Com isso, a política continua extinta, com base em uma decisão tomada em abril de 2019, quando a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou a medida no país.
O ministro justificou a decisão dizendo que o país tem a sua segurança energética assegurada por causa do início de um processo de restabelecimento – ainda que modesto – das condições hídricas, o que evita a necessidade do adiantamento dos relógios em uma hora neste ano.
Segundo ele, com a volta do período chuvoso, os reservatórios ficarão abastecidos o suficiente para garantir a geração de energia nas hidrelétricas e fechar o ano sem grandes prejuízos.
Além das chuvas, o ministro alegou que medidas tomadas pelo Governo Federal ajudaram a preservar a capacidade dos reservatórios de cabeceira em cerca de 11%. “Entre as ações, que são públicas, estão a diminuição da vazão de Jupiá e Porto Primavera”, disse Silveira.
A contribuição da geração de energia solar nos horários de maior demanda da sociedade (durante o dia) também deu segurança ao MME para a tomada de decisão, ressaltou Silveira.
Como começaram as discussões?
As discussões sobre a possibilidade da volta do horário de verão em 2024 se intensificaram a partir do mês de setembro em detrimento da forte estiagem que atinge o país.
O Governo Federal passou a cogitar a possibilidade do adiantamento dos relógios em uma hora em grande parte dos estados com o objetivo de deslocar o consumo de energia elétrica no horário de pico, aliviando a pressão sobre as hidrelétricas.
Segundo dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais), o Brasil passa pela seca “mais intensa da história recente”, sendo este o pior cenário dos últimos 74 anos.
Antes de optar pelo não retorno da politica, o MME solicitou estudos técnicos para órgãos responsáveis, como ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), para embasar melhor a sua decisão.
Funcionamento do horário de verão
Desde a sua adoção, que passou a ser anual a partir de 1985, o horário de verão tinha como principal objetivo promover uma economia no consumo de energia, uma vez que a população teria uma hora mais de luz natural e poderia evitar acionar diversos equipamentos elétricos.
Antes de ser extinto, o horário de verão vigorava todos os anos entre os meses de outubro e fevereiro no Distrito Federal e nos seguintes estados: Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; e São Paulo.
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