Inversão de fluxo deve virar Consulta Pública na ANEEL

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá abrir uma Consulta Pública para discutir uma solução para os projetos de GD (geração distribuída) por inversão de fluxo. 

‘Estamos propondo a consulta pública nesse sentido. Então, 1 kW, 19 kW ou 20 kW, onde existe carga, não é possível que traga problema. Mas, preciso seguir o rito, seguir a regra,  seguir o devido processo legal da Agência’, disse Carlos Mattar, superintendente da Agência, durante a “Mesa Redonda – Desafios da Micro e Minigeração Distribuída“, realizada nesta quinta-feira (30) na sede da ANEEL.

A resposta do superintendente foi dada após um questionamento da vice-presidente de GD da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), que destacou as reprovas de pequenos projetos. 

“O que hoje está doendo, apertando e está deixando as pessoas aflitas não é a usina de 2 MW com inversão de fluxo. É o sistema de 1kW que a gente [ABSOLAR] recebeu tem duas semanas na carga de uma unidade consumidora que teve uma alegação de inversão de fluxo, sem estudo e sem cumprimento dos requisitos do artigo 73. Trata-se de um consumidor que, pela sua própria natureza, tem muito menos condições de perseguir a correta aplicação da regulação do que um empreendedor que está fazendo uma usina de 2 MW”, disse ela.

Mattar ainda acrescentou que existem formas mais expeditas de realizar processos na Agência de forma legal. Confira a declaração no vídeo abaixo.

Frustração

Nesta terça-feira (28), era esperada que a abertura da consulta pública para tratar sobre o tema de inversão de fluxo de projetos de micro e minigeração distribuída fosse discutida na reunião da Diretoria da ANEEL, porém o processo foi retirado de pauta. A retirada chegou a ser comentada na rede social da ABSOLAR.. 

No evento desta quinta, Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, também comentou sobre a retirada do processo de pauta. “Infelizmente tivemos essa semana uma notícia que preocupou um pouco o setor, que foi a retirada de pauta na reunião da diretoria ordinária desta terça-feira do processo que revê a revisão da Resolução Normativa 1000/2021”, disse ele. 

Sauaia ainda fez um pedido para que o tema fosse reinserido na pauta para que o assunto pudesse ser deliberado no dia 5 de dezembro, que é a data da próxima reunião da Diretoria da ANEEL. 

“Isso seria muito bem recebido pelo setor e pelo mercado, porque hoje a inversão de fluxo é um dos principais desafios, uma das principais barreiras que prejudica os consumidores e os empreendedores que atuam nesse mercado, nesse setor ou que querem fazer uso dessa tecnologia”, acrescentou.

Em resposta ao pedido do executivo Ricardo Tilli, diretor da ANEEL, destacou que cabe ao relator do processo decidir. ‘A autonomia dessa casa permite que somente o relator paute o processo. Então, solicito que entre em contato com a doutora Agnes [diretora da Agência e relatora do processo]. Não sei o motivo dela ter tirado de pauta, mas acredito que ela deve ter algum ponto que ela queria repensar melhor’.

A pauta da próxima reunião da Diretoria da Agência foi publicada nesta quinta (30) e até o momento não consta o processo. Clique aqui para consultar a pauta da 45ª Reunião Pública Ordinária Da Diretoria De 2023.