O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) permanece zerado até o fim de 2020 em casos de empréstimo, financiamento, uso do cheque especial ou crédito rotativo. A decisão foi tomada pelo governo federal, e publicada no DOU (Diário Oficial da União), dia 2 de outubro. A isenção do imposto para determinadas operações financeiras foi concedida pela primeira vez no início de abril.
O objetivo foi aliviar o custo de pessoas e empresas afetadas financeiramente pela pandemia da Covid-19. A medida foi prorrogada pela primeira vez em 3 de julho, quando perderia a validade. Agora, prorrogada pela segunda vez, a medida tem validade até 31 de dezembro. Mas o que é IOF e como a sua isenção temporária impacta o mercado fotovoltaico?
O que é IOF?
O IOF é pago por pessoas físicas e jurídicas ao realizarem operações de crédito, como empréstimos, câmbio, seguro ou operações relativas a títulos, ou valores mobiliários. Sendo uma fonte de arrecadação do governo federal. Sua porcentagem sobre o valor depende do tipo de operação e este percentual pode ser mudado pelo governo sem ser preciso que o Congresso Nacional analise e aprove. Confira a Tabela da Alíquota do IOF.
Impacto no mercado fotovoltaico
Especialistas apontam que com a suspensão do IOF, empréstimos e financiamentos vão pesar menos no bolso do consumidor até o fim do ano, o que pode auxiliar empreendedores do setor solar durante o processo de retomada da atividade econômica. No caso, contribuindo para a alta na aquisição de sistemas fotovoltaicos por consumidores em todo o país.
Bernardo Marangon, sócio da Exata Energia e especialista em regulação e análise de investimentos no setor elétrico, destaca que o impacto será sentido no bolso dos investidores e consumidores. “A taxa do IOF é de 0,38% do valor do empréstimo. Nste sentido, se o investidor tiver um empréstimo de R$ 1 milhão economizaria R$ 3.800″, exemplifica Marangon.
Fábio Carrara, CEO e fundador da Solfácil – fintech de financiamentos para projetos fotovoltaicos -, ressalta quais serão os principais benefícios da medida tomada pelo governo. “A isenção do IOF é uma ótima notícia para o setor energia solar, porque na prática, faz com que o custo efetivo total das transações fique menor. Isso significa que as parcelas dos financiamentos serão reduzidas e os projetos solares fotovoltaicos se tornarão mais viáveis economicamente para a população. Esse movimento deve estimular ainda mais a demanda por energia solar fotovoltaica, que já é crescente no país”.
“Vale lembrar que, nos próximos meses, com a proximidade do verão, teremos uma maior demanda por energia solar, por conta do aumento do consumo de energia, correlacionado ao uso maior de ar condicionado. Como resultado, as pessoas terão impacto no valor da conta de luz mensal, que fica mais alta. Todo esse contexto incentiva a instalação de sistemas de energia solar e traz ganhos ao consumidor”, acrescenta Carrara.
Jonny Mocelin, diretor de operações da Halfen Energy, destaca o impacto no bolso do consumidor final. “Há uma diferença para os pequenos clientes, já que o valor acaba ficando proporcional ao tamanho do sistema fotovoltaico. Além disso, resulta em um custo menor para o cliente, e esta isenção pode ser utilizada como argumento de venda pelos profissionais do setor”, enfatiza Mocelin.
“Poucos consumidores têm conhecimento da isenção. E percebi que teve um interesse maior quando souberam a partir de nossa explicação”, conta o executivo, destacando o potencial de vendas que a isenção traz.
