• qua, 22 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Lei 14.300: consumidor tem uma semana para solicitar parecer de acesso

Lei 14.300: consumidor tem uma semana para solicitar parecer de acesso

Prazo para quem almeja permanecer dentro das regras atuais da GD se encerra no dia 6 de janeiro de 2023
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 30 de dezembro de 2022, às 08:31
2 min 19 seg de leitura
Lei 14.300: consumidor tem uma semana para solicitar parecer de acesso
Conexões passam a ter cobrança gradual e escalonada sobre a energia injetada na rede após 6 de janeiro. Foto: Freepik

Os consumidores brasileiros que almejam instalar sistemas de energia solar sem perder a rentabilidade de seus projetos no segmento de micro e minigeração distribuída têm, a partir desta sexta-feira (30), uma semana para solicitar o parecer de acesso de seus empreendimentos junto às distribuidoras.

Isso porque a Lei 14.300, publicada em janeiro deste ano, estabeleceu um período de transição que garante até 2045 a manutenção das regras atuais aos consumidores que solicitarem o documento até o dia 6 de janeiro de 2023. 

Após esta data, as novas conexões passam a ter uma cobrança gradual e escalonada sobre a energia injetada na rede elétrica. A mudança provocou uma corrida dos consumidores em busca pelos pareceres de acesso ao longo deste ano.

O setor até tentou prorrogar o prazo por mais seis meses, para 6 de julho de 2023, por meio do PL 2703/22, após relatos de consumidores darem conta de que diversas concessionárias de energia estariam dificultando a instalação de sistemas de maneira proposital.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados no começo de dezembro, mas não chegou a ser votado a tempo no Senado. Na semana passada, os parlamentares entraram em recesso e só voltarão às atividades em fevereiro de 2023 – data em que as novas regras de compensação já estarão valendo. 

Solicitação do parecer de acesso

A solicitação de acesso é o primeiro estágio de um pedido de conexão, onde existe um formulário formal obrigatório disponibilizado, normalmente, no site da distribuidora.

Neste documento, o consumidor deve informar as condições de acesso, com os requisitos técnicos que permitam a conexão das suas instalações à rede. 

No caso dos projetos de energia solar, os consumidores que almejam permanecer dentro das regras atuais da GD (geração distribuída) precisam encaminhar este documento (solicitação de acesso) às distribuidoras até o dia 6 de janeiro, conforme previsto na Lei 14.300. 

Caso o pedido seja aprovado (mesmo que depois do prazo limite), tudo certo! O projeto vai se enquadrar dentro das regras que, por enquanto, são as atuais. 

O grande problema hoje, contudo, é o prazo apertado. Isso porque quem encaminhar a solicitação de acesso à distribuidora corre o risco de perder os benefícios caso algum problema seja identificado no documento.

“Neste contexto, ainda existe muita discussão se o processo seria reaberto ou se permaneceria com o mesmo protocolo. Este ponto deverá ser alvo de regulamentação da ANEEL”, explica Bernardo Marangon, diretor da Exata Energia.

“Se o processo tiver que ser reiniciado, como não haverá mais tempo hábil para fazer as correções em caso de reprovação do documento, o consumidor vai acabar perdendo as vantagens da regra atual”, ressaltou o profissional. 

Brasil GD (geração distribuída) Lei 14.300/2022 MMGD (micro e minigeração distribuída) Parecer de acesso regras de compensação da GD
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

Mais Notícias

Ver Mais
Reformas do setor elétrico: bastidores e preocupações com o futuro da GD
  • 20 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Reformas do setor elétrico: bastidores e aflições com futuro da GD

Canal Solar - Agnes solicita análise jurídica sobre inclusão da MMGD no mecanismo de curtailment
  • 17 de outubro, 2025
Foto de Caique Amorim
Caique Amorim

Agnes solicita análise jurídica sobre inclusão da MMGD no mecanismo de curtailment

Canal Solar - ANEEL valida entendimento do ONS distribuidoras têm dever de cortar geração quando necessário
  • 16 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

ANEEL publica ofício: consumidores com GD podem ser incluídos nos cortes de geração

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.