O MME (Ministério de Minas e Energia) aprovou, nesta semana, o orçamento de 2024 do Programa Luz Para Todos, que tem como objetivo universalizar o acesso à energia elétrica em todo o país com o auxílio de energias renováveis, como solar e eólica.
No ano que vem, cerca de R$ 2,5 bilhões serão destinados ao programa, que tem previsão de beneficiar mais de 500 mil famílias, incluindo a população rural, em especial no Norte do país, e em regiões remotas da Amazônia Legal.
Desde o início do programa, em 2003, mais de 3,6 milhões de residências que não tinham acesso a energia elétrica em suas residências foram beneficiadas, segundo o Governo Federal.
O orçamento de 2024 foi objeto da Consulta Pública nº 154/2023, promovida pelo MME com o setor elétrico e a sociedade brasileira, e recebeu 23 contribuições. Os valores aprovados serão repassados a partir da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
O orçamento da CDE será consolidado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e aprovado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Até o fim do ano de 2024, devem ser firmados mais 22 novos contratos para a execução do Programa em diferentes regiões do país.
