O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou, nesta terça-feira (08), duas portarias que estabelecem os cronogramas de leilões para contratação de energia elétrica até 2023. Por meio da Portaria n° 435, foi estabelecido o cronograma para realização dos leilões de Energia Nova. Em 2021, irão ocorrer os “A-3” e “A-4” em junho, e os “A-5” e “A-6” em setembro.
Já em 2022 e em 2023, a previsão é a de realização dos leilões do tipo “A-4” nos meses de abril e os “A-6” em setembro de cada ano. De acordo com o governo, também constam nessa Portaria os tipos de empreendimentos que poderão participar dos leilões de Energia Nova a serem promovidos no ano de 2021. As fontes contempladas em cada certame são as mesmas dos anos anteriores.
Portaria n° 436
Com relação aos leilões definidos mediante a Portaria n° 436, serão promovidos, em 2021, os de Energia Existente, “A-4” e “A-5” em junho, e “A-1” e “A-2” em dezembro – ambos iriam acontecer, inicialmente, em 2020.
Em breve, segundo o MME, as diretrizes desses certames serão alteradas e contemplarão a reabertura de cadastro para habilitação técnica de empreendimentos, a ratificação ou a retificação das declarações pelos agentes de distribuição. Já em 2022 e em 2023, a expectativa é a de realização dos leilões “A-1” e “A-2 em dezembro de cada ano.
