O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou, nesta terça-feira (22), a Portaria nº 67/GM/MME, que estabelece o cronograma de mais cinco leilões de transmissão no triênio 2023 – 2025.
O primeiro já foi realizado em junho deste ano e resultou na contratação de R$ 15,7 bilhões em investimentos, o maior leilão de linha de transmissão já realizado no país até o momento.
O próximo Leilão de Transmissão está previsto para o final de 2023 e incluirá as instalações referentes à linha de transmissão em corrente contínua Graça Aranha – Silvânia, em tensão de 800 kV CC. A linha passará pelos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, essas instalações são essenciais para o escoamento de energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis nas regiões Norte e Nordeste.
“Estamos falando de R$ 21,7 bilhões em investimentos para garantir mais segurança e qualidade no fornecimento de energia elétrica, além de gerar oportunidades e, principalmente, emprego e renda para a população brasileira”, disse. A previsão é de que sejam criados 37 mil postos de trabalho diretos e indiretos”, disse.
Para os anos de 2024 e 2025, o Ministério apontou que estão previstos leilões em março e setembro de cada ano, totalizando dois certames por ano.
Conforme o Órgão, a portaria também indica as datas-limite, em cada leilão, para a assinatura dos Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão (CUST) por parte das distribuidoras, com transformadores de potência a serem licitados.
Confira, abaixo, o cronograma:
|
Leilão de Transmissão |
Sessão Pública |
Data Limite para Celebração do CUST |
|
1º/2023 |
Junho/2023 |
13 de janeiro de 2023 |
|
2º/2023 |
dezembro/2023 |
não se aplica |
|
1º/2024 |
Março/2024 |
15 de setembro de 2023 |
|
2º/2024 |
Setembro/2024 |
15 de março de 2024 |
|
1º/2025 |
Março/2025 |
13 de setembro de 2024 |
|
2º/2025 |
Setembro/2025 |
14 de março de 2025 |
