O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira (11) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avance no processo de renovação da concessão da Enel São Paulo.
A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde participou como convidado. “A Enel cumpre, a princípio, boa parte, ou quase a totalidade, dos índices para a renovação, mas isso está sendo discutido pela ANEEL”, disse ele.
Silveira também defendeu que a análise sobre a continuidade da concessão seja conduzida com base em critérios técnicos. “Tenho orientado a ANEEL a despolitizar essa questão, para que a gente avance na renovação também de São Paulo, porque é fundamental que se respeite a segurança jurídica”, declarou.
Arborização e rede elétrica
Durante a audiência, o ministro também comentou os episódios recorrentes de apagões registrados na capital paulista. De acordo com ele, um dos principais desafios enfrentados pela rede elétrica da cidade está relacionado à elevada arborização urbana combinada com a predominância de redes aéreas de distribuição.
Segundo Silveira, grande parte da infraestrutura elétrica de São Paulo passa por áreas com árvores, o que aumenta a vulnerabilidade do sistema durante eventos climáticos severos, como tempestades e ventos fortes.
De acordo com o ministro, cerca de 80% da rede elétrica da capital está instalada em meio à arborização, situação que pode provocar quedas de galhos ou árvores sobre os cabos de energia, gerando interrupções no fornecimento.
Na avaliação dele, a solução para reduzir os apagões depende de uma atuação conjunta entre a distribuidora e o poder público municipal, especialmente no manejo da vegetação urbana.“Não se resolverá o problema de São Paulo se não houver uma parceria entre qualquer distribuidora, seja a Enel ou outra, e a prefeitura na questão da arborização”, afirmou.
Debate sobre a concessão
As declarações ocorrem em meio ao processo que avalia a continuidade da concessão da distribuidora na capital paulista. A empresa tem sido alvo de críticas após sucessivos apagões registrados nos últimos anos, especialmente durante eventos climáticos extremos.
Autoridades locais e órgãos reguladores discutem desde o final do ano passado possíveis medidas de responsabilização da concessionária e eventuais mudanças na operação, incluindo a possibilidade de cassação do contrato.
A distribuidora, por sua vez, afirma estar investindo na modernização da rede elétrica e na melhoria dos indicadores de qualidade do serviço. No mês passado, o CEO global da empresa, Flavio Cattaneo, afirmou que “só Jesus Cristo” seria capaz de resolver os apagões em São Paulo.
Atualmente, a ANEEL mantém em análise o processo que pode levar à perda da concessão da distribuidora em São Paulo. No dia 24 de fevereiro, a diretoria da Agência decidiu prorrogar por mais 30 dias o prazo de vista do processo.
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Uma resposta
Agora entendemos pq a ANEEL ia fazer renovação automática da concessão. Óbvio que já estava tudo acordado. A ENEL já contratou um advogado de defesa: o Ministro de Minas e Energia.
Incrível que quando era a AES, por 20 anos não tinha desses problemas graves. Mas foi a ENEL adquirir a concessão da AES que começou a piorar tudo, “do nada”.