MME publica portaria de abertura do Mercado Livre para consumidores do Grupo A

Com a medida, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estarão aptas a migrar para o Mercado Livre
MME publica portaria de abertura do Mercado Livre para consumidores do Grupo A
Consumidores conectados à rede de alta tensão poderão comprar energia de qualquer supridor a partir de 2024. Foto: Pixabay

O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), a Portaria 50/2022, permitindo que os consumidores classificados como Grupo A possam comprar energia elétrica de qualquer supridor a partir de janeiro de 2024.

Segundo o MME, com a medida, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estarão aptas a migrar para o mercado livre. “Estudos e projeções de mercado realizados pelo MME apontam que a abertura para essa classe não provocará impactos aos consumidores cativos que permanecerem nas distribuidoras”, apontou a Pasta.

“A liberalização representa o primeiro avanço em relação ao limite de 500 kW definido pela Lei nº 9.427/1996, ao permitir que qualquer consumidor atendido por Tarifa do Grupo A, independentemente do seu consumo, possa escolher seu fornecedor”, destacou o MME.

portaria 50
Fonte: Planalto/Reprodução

A criação da portaria é resultado da Consulta Pública nº 131/2022, que recebeu contribuições de 60 agentes do mercado de todos os segmentos do setor elétrico brasileiro. “Nenhum agente foi contrário à medida, o que demonstra a maturidade do assunto para que a abertura seja promovida”, informou o Ministério.

A Pasta informou que também vai abrir uma nova consulta pública para também discutir a abertura do Mercado Livre para os consumidores de baixa tensão. “O próximo passo permitirá o acesso de todos os consumidores de energia elétrica ao Mercado Livre. Em breve, o tema será discutido em consulta pública”.

Imagem de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal