29 de março de 2024
solar
No Brasil Hoje

Potencia GC SolarGC 12,7GW

No Brasil Hoje

Potencia GD SolarGD 27,7GW

MME publica portaria de abertura do Mercado Livre para consumidores do Grupo A

Com a medida, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estarão aptas a migrar para o Mercado Livre

Autor: 28 de setembro de 2022fevereiro 27th, 2024Setor Elétrico
2 minutos de leitura
MME publica portaria de abertura do Mercado Livre para consumidores do Grupo A

Consumidores conectados à rede de alta tensão poderão comprar energia de qualquer supridor a partir de 2024. Foto: Pixabay

O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), a Portaria 50/2022, permitindo que os consumidores classificados como Grupo A possam comprar energia elétrica de qualquer supridor a partir de janeiro de 2024.

Segundo o MME, com a medida, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estarão aptas a migrar para o mercado livre. “Estudos e projeções de mercado realizados pelo MME apontam que a abertura para essa classe não provocará impactos aos consumidores cativos que permanecerem nas distribuidoras”, apontou a Pasta.

“A liberalização representa o primeiro avanço em relação ao limite de 500 kW definido pela Lei nº 9.427/1996, ao permitir que qualquer consumidor atendido por Tarifa do Grupo A, independentemente do seu consumo, possa escolher seu fornecedor”, destacou o MME.

ad hoymiles
portaria 50

Fonte: Planalto/Reprodução

A criação da portaria é resultado da Consulta Pública nº 131/2022, que recebeu contribuições de 60 agentes do mercado de todos os segmentos do setor elétrico brasileiro. “Nenhum agente foi contrário à medida, o que demonstra a maturidade do assunto para que a abertura seja promovida”, informou o Ministério.

A Pasta informou que também vai abrir uma nova consulta pública para também discutir a abertura do Mercado Livre para os consumidores de baixa tensão. “O próximo passo permitirá o acesso de todos os consumidores de energia elétrica ao Mercado Livre. Em breve, o tema será discutido em consulta pública”.

Henrique Hein

Henrique Hein

Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como repórter do Jornal Correio Popular e da Rádio Trianon. Acompanha o setor elétrico brasileiro pelo Canal Solar desde fevereiro de 2021, possuindo experiência na mediação de lives e na produção de reportagens e conteúdos audiovisuais.

Comentar

*Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Canal Solar.
É proibida a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes e direitos de terceiros.
O Canal Solar reserva-se o direito de vetar comentários preconceituosos, ofensivos, inadequados ou incompatíveis com os assuntos abordados nesta matéria.